Governo do Estado leva ações de segurança e cidadania a indígenas de Miranda

Com objetivo de atender os povos indígenas do Pantanal, o município de Miranda recebe a 4ª edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, com oferta de serviços essenciais a mais de 9 mil indígenas que vivem nas 13 comunidades presentes no município.

A ação coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), será realizada na Escola Municipal Indígena Polo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha, que teve abertura oficial na noite de ontem (5).

Neste sábado (6) e domingo (7), a população indígena terá acesso a serviços gratuitos disponibilizados pelos 40 parceiros. Desde a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por atendimentos na Defensoria Pública, por consultas médicas, com dentistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal.

Desde a sua primeira edição o MS em Ação: Segurança e Cidadania, atendeu diretamente 17.400 pessoas e realizou a emissão de 3.464 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural por onde passou.

De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública, Coronel Wagner Ferreira da Silva, o programa que é uma política de Estado, vem se fortalecendo e aprimorando as políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.

“O programa vem sendo fortalecido a cada ação executada, graças a efetiva participação dos parceiros que entenderam a necessidade dessas comunidades vulneráveis. A ação em Miranda é prova disso, teremos o maior grupo de parceiros disponibilizando novos serviços no âmbito deste programa”, finaliza.

Serão dois dias intensos de atendimentos que contará ainda com palestras, cursos, exposições de materiais e aeronave, sala de cinema e brinquedos para as crianças brincarem enquanto os pais recebem atendimento.

Pela primeira vez a ação é realizada para os povos indígenas do Pantanal, uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Miranda e comunidade local. Serão atendidas as comunidades indígenas: Cachoeirinha; Argola; Babaçu; Boa Esperança; Lagoinha; Lalima; Mãe Terra; Moreira; Morrinho; Passarinho; Kinikinau; Kay Koe e Nossa Senhora de Fátima.

“A 4ª edição do evento, será realizada pela primeira vez para o Povos do Pantanal, e reflete o compromisso contínuo do Governo em promover a inclusão social e a cidadania. Essa ação é essencial por diversos motivos, primeiramente, proporciona acesso direto a serviços públicos que muitas vezes são inacessíveis para as comunidades indígenas devido à distância geográfica e à falta de infraestrutura. Além disso, fortalece o vínculo entre as comunidades indígenas e o Estado, promovendo um diálogo mais próximo e uma compreensão mútua das necessidades e desafios enfrentados pelos povos indígenas. É um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar realidades, fortalecendo a cidadania e a segurança das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.

Conselhos Comunitários de Segurança Indígena

Durante a abertura oficial da ação, será realizada a posse dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos. Uma ação afirmativa desenvolvida pela Sejusp, fortalecendo a integração entre a comunidade indígena e os órgãos da Segurança Pública.

Parceiros

Prefeitura Municipal de Miranda, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, Faculdade Refferencial de Odontologia de Campo Grande; DSEI, SESAI, Coordenadoria Geral de Perícias – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, CHOQUE, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, SENAI, FAMASUL/SENAR, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Justiça

Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”

Instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001, foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.

Garantindo a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoç:ão da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.

SERVIÇO:

MS EM AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA

 06 de julho de 2024
09h às 12h e 14h às 17h – Atendimentos
Local: Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha.

 07 de julho de 2024
08h às 12h e 13h às 16h – Atendimentos
Local: Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha.