Frente Parlamamentar apresenta carta e debate uso responsável de recursos hídricos

A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma reunião no Plenarinho Nelito Câmara. Coordenada pelo deputado estadual e 1º vice presidente do Legislativo, Renato Câmara (MDB), o grupo de trabalho apresentou a Carta do V Seminário Estadual da Água e debateu sobre os recursos hídricos do Estado.

De acordo com o parlamentar, a carta foi escrita durante o V Seminário das Águas e representa um documento importante acerca da situação atual dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul. “É uma reunião de trabalho e de apontamentos das ações desta Frente Parlamentar. Em relação à carta, o texto apresenta um caráter de conclusão e também de planos futuros. A carta foi debatida, elaborada e construída durante o seminário, que contou com a participação de 212 pessoas integrantes de diversas áreas, 43 pessoas de forma remota e 40 cidades representadas, além de vários participantes de outros Estados. Então o seminário é, de um lado, uma conclusão de um trabalho, mas, por outro, é um ciclo que se abre com vários apontamentos e que nós precisamos dar desdobramentos nas discussões”, elencou o coordenador da frente parlamentar.

Carta da Água

Documento elaborado com as propostas discutidas no V Seminário Estadual da Água, realizado em 18 de março de 2024, no Parlamento Estadual, a Carta do V Seminário Estadual da Água foi lida pela representante do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Sueli Santos Teixeira. “É uma honra ser a porta voz neste momento, pois a carta representa um trabalho conjunto e totalmente democrático, onde todos puderam contribuir para que chegássemos neste resultado”, pontuou.

De acordo com o material, há a síntese das exposições do V Seminário da Água com o tema “Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai” e a apresentação das proposições para o processo de gestão dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul. Diante dos dados concluídos, o documento menciona algumas propostas, como a criação de um Projeto de Educação Ambiental que possa abranger o potencial de recursos hídricos estaduais, envolvendo professores e alunos, propiciando pesquisas e a formação de multiplicadores do conhecimento sobre o assunto. O texto também salienta que os Planos de Recursos Hídricos, quando atualizados, sejam condizentes com os demais planos e decisões no âmbito das bacias hidrográficas e dos planejamentos das microbacias, motivando a participação dos respectivos comitês de bacias, de modo a evitar impactos negativos nas águas superficiais e subterrâneas, usando, para isso, instrumentos de caráter legal, institucional, econômico e técnico.

Sueli Santos Teixeira ressaltou na leitura que as propostas elencadas só serão eficazmente realizadas com vontade política que viabilize as práticas por seus atores responsáveis, desburocratizando processos, destinando recursos e crédito, valorizando parcerias público privadas, sensibilizando a sociedade em favor da conservação e sustentabilidade do meio ambiente.

O deputado Renato Câmara enfatizou a respeito do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “Quando olhamos para trás, percebemos o quanto debatemos, juntamente com a sociedade, e temos vontade política de colocar essas diretrizes em prática. Temos a convicção de que existem dois pontos cruciais e fundamentais para avançar neste sentido. O Fundo Estadual de Recursos Hídricos representa uma luta ao longo dos anos e buscamos esse apoio político, pois com essa ferramenta teremos a capacidade de abarcar cofinanciamentos e enfim, colocar em prática as várias ações que podem ser implantadas.

A integrante da frente parlamentar, deputada estadual Gleice Jane (PT), disse em suas palavras o quanto o tema é importante. “Temos bastante preocupação com a temática e estamos acompanhando as denúncias em relação aos esgotos e incidência de agrotóxicos nas nossas águas. É fundamental o debate e precisamos verificar o que temos de qualidade na água. Água é alimento e é fundamental no processo de desenvolvimento do Estado. Então, é uma frente muito importante no Legislativo Estadual e quando vemos agora o Pantanal pegando o fogo, nos traz alerta que é um momento de olhar com cuidado para o meio ambiente”, expôs a parlamentar.

Principais Bacias Hidrográficas

O diretor presidente da Fundação de Turismo (Fundtur), Bruno Wendling, discorreu sobre as águas dos rios das Bacias Hidrográficas do Paraná e do Paraguai como maior ativo turístico de Mato Grosso do Sul. Ele falou sobre essa relação do Estado com as bacias e o que está sendo feito acerca da convivência do setor de turismo com a conservação das águas nas últimas décadas e os desafios de como combater a mudança climática.

“A água é o nosso ouro e o principal ativo natural que temos no Estado. É o principal motivador, inclusive, das pessoas virem até aqui, desde a região de Bonito e Serra da Bodoquena pelas suas águas cristalinas, além de todas as atividades de ecoturismo e de turismo de aventura que acontecem nas águas. Também temos o nosso Pantanal, pelo rio Paraguai o turismo de pesca esportiva, os cruzeiros fluviais, ou seja, a água é tudo e representa o nosso ouro e a principal fonte de recurso natural para o turismo”, argumentou.

O profissional mostrou vídeos de Bonito e do Pantanal destacando a participação da sociedade e refletindo sobre como minimizar impactos nas águas. “Percebemos na apresentação, produtores rurais que trabalham com agricultura mas que trabalham com conservação também. Observamos uma família que vive e constrói todo o seu processo no Rio da Prata. Vemos também outro produtor de genética, que inclusive recebeu prêmio mundial de conservação. Acompanhamos uma mergulhadora de caverna que faz um trabalho de conservação maravilhoso, com compostagem de lixo orgânico. A atividade realizada alcança a ordem de cinco toneladas por dia no destino Bonito e isso é incrível, além de gerar impacto positivo nos rios e na conservação. Então precisamos trabalhar neste equilíbrio diante desses exemplos que são produtores e conservacionistas. A sociedade precisa abraçar e contribuir. Conseguimos mostrar algo concreto que acontece aqui no Mato Grosso do Sul, onde a água é de fato, o principal ativo e atrativo”, demonstrou.

Bruno Wendling apontou o trabalho que a Frente Parlamentar realiza. “Eu acho muito positivo e importante porque precisamos trabalhar cada vez mais a conservação e o uso responsável das nossas águas e das nossas unidades de conservação. Nós desenvolvemos alguns trabalhos em parceria como os parques e as unidades de conservação. Temos uma forte atividade de fortalecimento da identidade no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, onde há a atividade de birdwatching, que é observação de aves. Existe ali a maior trilha aquática do país que se faz de canoa e observa as aves”, disse.

O diretor presidente da Fundtur também falou sobre a pesca esportiva e as pessoas que vivem desta prática. Para finalizar, complementou: “Nosso Estado é privilegiado, rico e abastecido por grandes rios. A nossa responsabilidade do setor é de trabalhar a conservação por meio de dessas ações e apoiar as iniciativas por meio das instâncias da sociedade e da governança, cumprindo o papel da gestão pública”.

Frente Parlamentar de Recursos Hídricos

Instituída pelo Ato 31/2023 da Mesa Diretora, a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos objetiva subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas de interesse da sociedade no que concerne aos recursos hídricos e estimular a difusão da cultura da conservação e do uso racional das águas.

Além do coordenador – deputado estadual Renato Câmara, integram o grupo de trabalho: Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD) e Rafael Tavares (PRTB).