Modernização do Programa Leitão Vida fortalece suinocultura com novos critérios de sustentabilidade

Com mais de 3,39 milhões de suínos abatidos em 2024 — o equivalente a 315 mil toneladas de carne — e movimentando uma cadeia produtiva com 32 mil empregos diretos e 129 empresas ativas, Mato Grosso do Sul consolida seu protagonismo na suinocultura nacional. A mais recente medida nesse sentido é a modernização do Programa Leitão Vida, oficializada por meio de uma Resolução Conjunta entre a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), assinada durante a Expogrande, em encontro promovido pela Asumas-MS.

Desde que foi informatizado, em 2020, o Programa Leitão Vida já destinou mais de R$ 252 milhões em incentivos financeiros, beneficiando diretamente o abate de 10,6 milhões de suínos e mais de 100 mil matrizes até 2024. Em quatro anos, os valores pagos em incentivos praticamente dobraram — de R$ 31 milhões em 2020 para mais de R$ 64 milhões em 2024 — impulsionando o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. Esse avanço já se reflete nos resultados. O estado ocupa hoje a 6ª posição no ranking nacional de exportações de carne suína e, segundo estimativas da Famasul, deve alcançar a 5ª colocação ainda este ano. O setor movimenta mais de R$ 32 bilhões em produção e exportações que ultrapassam US$ 37,9 milhões anuais.

Autoridades no evento da Asumas realizado durante a 85ª Expogrande, ocasião do anúncio dos aprimoramentos no Leitão Vida.

Mudanças no Leitão Vida

A principal inovação trazida pela modernização é o lançamento do Protocolo Leitão Vida em Conformidade (PLVC), que estabelece 50 critérios relacionados à sustentabilidade ambiental, econômica e social, bem-estar animal, biosseguridade, uso de tecnologias e agregação de valor à produção. A adesão ao protocolo será determinante para o acesso aos incentivos e para a definição dos percentuais aplicáveis.

A classificação do produtor será feita conforme os seguintes níveis:

– Obrigatório: cumprimento de 15 itens do protocolo.

– Básico: cumprimento dos itens obrigatórios e entre 60% a 78% dos itens aplicáveis.

– Intermediário: cumprimento dos itens obrigatórios e entre 79% a 89% dos itens aplicáveis.

– Avançado: cumprimento dos itens obrigatórios e pelo menos 90% dos itens aplicáveis.

A base de cálculo dos incentivos é definida como um percentual do Valor de Referência de Produto (VRP) do quilo do suíno, conforme o tipo de unidade produtora e o nível alcançado:

Mais fiscalização e qualificação técnica

Outra novidade importante é o credenciamento de organizações associativas para a verificação do cumprimento do protocolo nas propriedades, com certificação emitida pela Semadesc. A Secretaria também poderá realizar auditorias in loco, garantindo a integridade das informações e a credibilidade do programa.

Além disso, será oferecido um curso online de capacitação para os responsáveis técnicos, reforçando o caráter técnico, ético e transparente da iniciativa. Os períodos fixos de cadastramento e recadastramento foram extintos — agora, as adesões poderão ser feitas a qualquer momento.

A responsabilidade técnica pelas informações será compartilhada entre produtores e profissionais de assistência técnica, que deverão estar cadastrados e com formação atualizada junto à Semadesc. Cada técnico poderá atender até 20 estabelecimentos, com possibilidade de ampliação mediante recomendação dos respectivos conselhos de classe.

Modernização e competitividade

Para o secretário Jaime Verruck, as mudanças posicionam Mato Grosso do Sul como referência em inovação e competitividade na suinocultura.

“Estamos oferecendo um modelo moderno, transparente e alinhado às exigências dos mercados mais rigorosos. É um passo fundamental para a valorização da nossa produção e para o desenvolvimento sustentável do setor”, destacou.

Após a publicação oficial da nova resolução, produtores e profissionais devem realizar seus recadastramentos conforme os prazos definidos. Organizações interessadas em atuar na verificação do protocolo já podem iniciar o processo de credenciamento junto à Semadesc.