Procons municipais criam colegiado para ações conjuntas em Mato Grosso do Sul

Gestores dos Procons municipais de Mato Grosso do Sul criaram, nesta semana, um colegiado voltado à promoção de ações conjuntas que fortaleçam a proteção, orientação e defesa dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.

Inicialmente, o grupo é composto por representantes de 10 dos 45 Procons municipais do Estado e tem como objetivo articular e implementar políticas públicas que assegurem o respeito aos direitos dos consumidores, além de promover a equidade nas relações de consumo.

De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a criação do colegiado representa um marco histórico na relação institucional, pois amplia a participação dos gestores municipais na formulação, execução, financiamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de defesa do consumidor no Estado.

Sobre o Colegiado

O COGEMODC-MS (Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) é composto por servidores designados pelas administrações municipais para atuar nos respectivos Procons. As reuniões do colegiado estão previstas para ocorrer trimestralmente.

A diretoria-executiva da organização foi eleita, na última quinta-feira (24), definindo como presidente Walder de Freitas (Procon Chapadão do Sul), vice-presidente Carla Rafaela da Silva Lima (Procon Aparecida do Taboado), secretário de Coordenação Técnica Luiz Thomaz de Aquino Júnior (Procon Caarapó), secretária de Articulação Nikely Alves Costa (Procon Bela Vista) e secretário de Assuntos Jurídicos José Wilian Silveira Domingues (Procon Amambai).

Os membros da diretoria devem obrigatoriamente ser gestores municipais de proteção, orientação e defesa do consumidor, sendo que a perda dessa condição implica automaticamente na perda do cargo no colegiado. O mandato da diretoria é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O estatuto do colegiado também prevê a criação do CRR (Conselho de Representantes Regionais), com a indicação de dois membros titulares e dois suplentes para representar as seguintes regiões: Campo Grande, Pantanal, Sudoeste, Norte, Bolsão, Grande Dourados, Sul Fronteira, Cone Sul e Leste.

Segundo o presidente do COGEMODC-MS, Walder de Freitas, “daqui para frente, vamos estreitar o relacionamento com o Procon Estadual e oferecer mais estrutura aos Procons municipais, possibilitando a realização de audiências e a aplicação de sanções”.

Walder acrescenta ainda que a Aprocons (Associação dos Procons de Mato Grosso do Sul) será convidada a participar dessa articulação conjunta. Já os nomes dos integrantes do Conselho de Representantes Regionais vão ser definidos em maio.