Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.

“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.

Suspensão nacional

Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual

Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Suspensão regional

Em um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.

Sem restrições

Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.

Exportação

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).

Mato Grosso do Sul

“Para o Mato Grosso do Sul, a suspensão afetaria somente as exportações para a Argentina e para países da União Europeia, mas adicionalmente, na tarde de hoje, foi comunicada uma suspensão cautelar com previsão de 30 dias para o mercado chinês, que é de grande importância, pois representa 21% do total de exportações de aves do Estado”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Ele lembra que o setor avícola de Mato Grosso do Sul possui um dos mais altos níveis de biossegurança do país, “portanto, no curto prazo, não há preocupações significativas em relação à atividade econômica do estado. Entretanto, é um ponto a ser monitorado. A expectativa é que a situação seja resolvida em até 30 dias, e esforços estão sendo feitos, em parceria com outros secretários de Agricultura e Indústria do Brasil, para que esses países reduzam o período de suspensão, como já ocorreu em situações anteriores”.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, “esta medida cautelar é uma prática comum em casos de identificação de doenças e, segundo avaliação feita em conjunto com o setor industrial, não deverá causar uma redução da atividade econômica no Mato Grosso do Sul. Durante o período de suspensão, os abates continuarão, com a produção sendo armazenada para atender os mercados assim que as restrições forem levantadas, e parte da produção pode ser direcionada ao mercado interno”.

Em 2023, Mato Grosso do Sul exportou 19 mil toneladas de carne de frango para a União Europeia (incluindo o Reino Unido) em 2023, volume que gerou receita de U$ 51.567.993,00. Em 2024, as exportações do produto para o bloco já somam 9,15 mil toneladas e totalizam U$ 22.659.219,00.

Já para a China, em 2023 as exportações de frango somaram 29,5 mil toneladas, representando 21,12% do total do setor, totalizando uma receita de U$ 75.666.669,00. Já de janeiro a junho de 2024 as vendas externas de carne de aves para o país asiático já chegam a 13,6 mil toneladas e U$ 28.720.092,00 de faturamento. Quanto à exportação de ovos, que também está suspensa, Mato Grosso do Sul não comercializa esse produto com nenhum dos países que tiveram as transações suspensas.