Em segunda discussão, na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (2), foi aprovado o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. Outras cinco matérias também foram aprovadas pelos parlamentares estaduais.
O objetivo da proposta do deputado Antonio Vaz é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O projeto agora vai à redação final.
matéria visa atender parcela significativa da população
Conforme Vaz, a matéria visa atender parcela significativa da população. “Cerca de 8,7% da população de MS têm algum tipo de deficiência. Nesse universo, muitas crianças e adolescentes dependem de cuidados dos pais, que além de cuidarem deles, precisam procurar renda. Por isso, o projeto contribui para geração de emprego e fortalecimento da economia, permitindo acesso a créditos facilitados e essenciais. A proposta reconhece o papel dessas mães, buscando emponderá-las, não comprometendo sua dignidade e qualidade de vida”, reforçou o parlamentar.
Já em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 83/2024, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul. Agora, a matéria segue à segunda discussão.
Discussão Única
Em discussão única foram aprovados quatro projetos de resolução:
– Projeto de Resolução 11/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Leandro Augusto Neves Correa.
– Projeto de Resolução 17/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Arnildo Pott, professor doutor da UFMS no Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal.
– Projeto de Resolução 20/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), trata da concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a João dos Santos Barbosa Neto.
– Projeto de Resolução 23/2025, do deputado Caravina (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo ao secretário estadual de Administração Frederico Felini.
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