Deputados aprovam nove projetos na Ordem do Dia e homenageiam idosos

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade.

Segunda discussão

 Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro, em memória à Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social, ex-prefeita de Mundo Novo que foi assassinada a tiros, aos 36 anos, a mando de um ex-secretário municipal.

Primeira discussão

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 3/2025, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica, para ampliar as hipóteses de lotação de delegados de polícia de classe especial. Segue para análise das comissões de mérito.

E também aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) e dá outras providências. A matéria segue para análise das comissões de mérito.

Discussão única

Com votação em bloco, sete projetos de resolução foram aprovados em discussão única e seguem para promulgação:

Projeto de Resolução 35/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Albino Coimbra, em reconhecimento aos profissionais da Odontologia no Estado.

Dois Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense: Projeto de Resolução 54/2025, do deputado Roberto Hashioka (União) para homenagear Cleidson Lima, Projeto de Resolução 41/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido), a Claudecir Pereira da Cruz,

Três que concedem a Comenda do Mérito Legislativo: Projeto de Resolução 33/2025, do deputado Gerson Claro (PP) a Salete de Fátima de Nascimento, Projeto de Resolução 47/2025, do deputado Caravina (PSDB) a Antonio Arraes Branco Avelino, e Projeto de Resolução 60/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD) a Elcio Garcia Terra.

Moção de Congratulação

Ao fim da votação foram entregues, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), cinco Moções de Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso. Os homenageados foram:  Iracema de Fátima Nais Noue – servidora pública aposentada, assistente social que atuou em diversos conselhos estaduais; Dinair Rezende Marques – graduada em Geografia e Pedagogia; ao médico Osvaldo Ferreira Dutra – ex-deputado que atuou na elaboração da Constituição de Mato Grosso do Sul e hoje diretor clínico da ALEMS; Irma Macario – presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa; e Ramon Moraes Penha – graduado em enfermagem, especialista em gerontologia.

Em nome dos homenageados Ramon disse que o total de 1.463 dias é o esperado que uma pessoa que hoje complete 50 anos demora para chegar aos 75 anos de idade. “Pode parecer pouco, mas sob a perspectiva do envelhecimento humano o tempo passa rápido demais. A distribuição etária não é uniforme em nosso estado. Há municípios pequenos que já tem 21% da sua população acima dos 60 anos. E ainda assim, dentro das distâncias elas impactam diretamente na qualidade de vida e na assistência social, á saúde e dignidade. Há muito o que fazer. Quando consideramos essas distâncias etárias e os desafios, observamos que esse impacto recai sobre famílias mais vulneráveis”, afirmou.

O pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul também disse que estudos apontam que para envelhecer com qualidade de vida é preciso investimento em Educação, além de saúde. “Hoje um homem que não tem o ensino superior completo vive 7.4 anos a menos que um que o tenha. Mulheres alfabetizadas vivem 8.2 anos a mais que as não. Fica a reflexão da nossa responsabilidade enquanto políticas públicas para otimizar a distribuição de recursos e qualificar. Me orgulha muito encontrar aqui parlamentares atuantes nessa causa”, ressaltou.

O presidente Gerson Claro (PP) agradeceu a presença dos homenageados. Professor Rinaldo Modesto (Podemos) relembrou quando atuou no Hospital Universitário em que um paciente abandonou sua mãe idosa. “O problema não é envelhecer, mas envelhecer sem qualidade de vida. Quem não ficar idoso, vai ter um parente”, ponderou.

Renato Câmara, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso na ALEMS, disse que a Frente é um espaço que congrega informações e pesquisas que orientem as políticas públicas. “Com a sua proposição, Ramon, de ter um Observatório da Pessoa Idosa, com várias entidades e universidades, nós teríamos a possibilidade de ter um instrumento único e transversal, que forneceria as informações para que possamos debater em cima de dados de muito valor. Isso vai ser muito importante. Agradeço a presença e homenagem merecida a todos. Contem conosco nessa caminhada”, finalizou.