Cidades ganham protagonismo na agenda climática da COP30

Ao encerrar a reunião ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, nesta terça-feira, 11/11, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reforçou a necessidade de incluir as cidades no centro das negociações climáticas, com foco especial nas ações de adaptação. Durante o encontro, ocorreu o lançamento de um estudo da ONU Habitat, que mostra maior integração dos governos locais nas últimas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês).

Segundo Corrêa do Lago, enfrentar os impactos da crise climática exige ação coordenada entre diferentes níveis de governo. “Para implementar melhor, acreditamos que todos temos que pensar juntos porque ninguém tem a resposta certa”, afirmou. Ele destacou ainda que, embora a mitigação receba mais atenção, “quando voltamos às cidades, quando voltamos ao governo local, é obviamente a adaptação que é uma questão absolutamente fundamental com a qual temos que lidar”, disse, ao defender ações de resiliência à crise climática.

O ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, destacou a importância do financiamento para ações de adaptação e lembrou que são os governos locais que percebem, na ponta, os efeitos da crise climática e as demandas das populações. Ele enfatizou que as metas discutidas em Belém só poderão ser implementadas com a participação efetiva de estados e municípios e com o tema urbano colocado no centro da agenda climática.

O evento foi organizado pela Presidência da COP30, Ministério das Cidades e ONU Habitat. Estiveram presentes também o governador da Califórnia (EUA), Gavin Christopher Newsom, e o governador do Pará (Brasil), Helder Barbalho, que representaram o multinível de governança nas discussões.

Avanço nas NDCs

A diretora-executiva da ONU Habitat,  Anacláudia Rossbach, corroborou a importância das instâncias locais para implementar os acordos sobre clima. “Sabemos que as metas do Acordo de Paris não podem ser alcançadas sem ações climáticas locais, urbanas e em múltiplos níveis — e sem o compromisso de vocês: governadores, prefeitos e comunidades”, disse.

Durante o evento, foi lançado o estudo “Conteúdo Urbano nas NDC 3.0 – Um panorama global para a COP30”, produzido pela ONU Habitat. O documento aponta que as novas NDCs possuem mais que o dobro de informações sobre as cidades do que os planos anteriores. “A garantia de moradia adequada para todos, a transformação de todos os assentamentos informais no mundo e a urbanização sustentável não podem ser alcançados sem uma ação climática abrangente”, argumentou Rossbach.

Os resultados do estudo demonstraram que as NDCs estão passando de planos para implementação nas cidades, com uma ênfase maior na governança multinível. Ainda conforme o levantamento, a comunidade internacional tem promovido maior integração da agenda urbana e ambiental e reconhecido o papel das cidades no enfrentamento à mudança do clima.

“Há qualidade naquelas NDCs, mais de 75%, perto de 80%, têm alguma referência a cidades. Mais de 80% deles são de abrangência econômica ampla. Mais de 80% têm um componente de adaptação. Muitos deles são custosos. Então os países levaram este exercício extremamente a sério e eles precisarão da sua ajuda para entregar mais e alcançar mais”, resumiu o secretário-geral assistente para Ação Climática das Nações Unidas, Selwin Hart.