Contratos de Gestão com Sead e Sec prevêem erradicação da pobreza e promoção da cidadania para comunidades

O governador Eduardo Riedel firmou as metas e projetos do ano com a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Seac (Secretaria Estadual de Cidadania), prosseguindo com as assinaturas dos Contratos de Gestão.

O Contrato de Gestão é um programa de sucesso nacional, com 11 anos de história, onde são definidos os projetos e metas de cada secretaria para o ano. O objetivo é construir propostas inovadoras que vão melhorar os serviços públicos, com resultados diretos na vida do cidadão.

Erradicação da Pobreza

Na Sead, entre os principais objetivos está o combate e erradicação da extrema pobreza no Estado, assim como mapeamento das favelas nas quatro maiores cidades.

“O ano de 2026 traz diversos desafios. Dentre eles a questão do mapeamento das favelas nas quatro maiores cidades do Estado, que são Campo Grande, Dourados Corumbá e Três Lagoas, para que nós possamos entender essa problemática de maneira individualizada, ocupação por ocupação”, explicou a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino.

Ela ponderou que o Governo do Estado continua perseguindo a erradicação da extrema pobreza em Mato Grosso do Sul. “Os números são muito alvissareiros porque nós estamos fazendo uma busca ativa destas pessoas. É uma das prioridades da nossa pasta que vamos correr atrás”.

Outro ponto firmado pela Sead é uma busca ativa em relação aos pescadores profissionais, que será feito pela pasta, junto com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Polícia Militar Ambiental. “Isto é um marco você localizar, visitar e individualizar essas pessoas para que o Estado consiga ter políticas públicas embasadas em dados concretos”, completou Cozzolino.

Ao todo a pasta apresentou 25 ações previstas para serem executadas dentro do Contrato de Gestão. Após a fase de assinaturas, começam as oficinas e orientações, tendo na sequência o início dos processos de execução e monitoramento das propostas, com avaliações periódicas até a entrega final, prevista para o fim de 2026.

SEC define projetos para promover cidadania a diferentes comunidades

Já o contrato de gestão da Sec (Secretaria Estadual de Cidadania), define ações que buscam a valorização e proteção das mulheres, planos estratégicos para as comunidades tradicionais, LGTBTQIA+ e continuidade aos serviços inclusivos que promovam cidadania.

“Nosso contrato de gestão ele é a continuidade do que nós já estamos levando aos 79 municípios do Estado, política pública estabelecida, com fortalecimento do plano de governo para as comunidades tradicionais, LGBTQIA+, levando cidadania realmente a quem mais precisa”, afirmou a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza.

Ela destacou que a pasta segue os pilares estabelecidos pelo Governo do estado, por uma gestão digital, inclusiva, sustentável e próspera. “Seja o digital com a juventude e a pessoa idosa conectando essas gerações, sendo inclusivo ao olhar para as mães atípicas e avaliar o que podemos fazer enquanto Estado, assim como próspero como o programa Empretec Indígena e Quilombola, ao levar prosperidade a partir da realidade do seu território”.

Governador assina contrato de gestão com a Secretaria, definindo as metas para 2026

Outro foco da Secretaria de Cidadania é trabalhar nos programas e ações voltados às mulheres. “Pensar em todas as mulheres, sejam as que estão empreendendo, assim como a questão da segurança através de prevenção no que tange à violência contra elas. Nós estamos trabalhando desde os jovens até a pessoa idosa. Temos por exemplo o programa Protege, que faz um trabalho para que (mulheres) se sintam incluídas e protegidas”.

Para o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, a pasta traz pontos importantes ao Estado na área de inclusão social. “Temos ações relacionadas a comunidades tradicionais, quilombolas, a questão da preocupação com a mulher, com programas específicos que dão oportunidades para mulher ter cada vez mais espaço, tanto na questão de prosperidade, quanto na questão de inclusão”, destacou.

Ele ainda cita as atividades voltadas aos grêmios estudantis, projetos para as pessoas idosas na área de inclusão digital, assim como ações direcionadas à juventude e a preocupação de que os programas atinjam os municípios do interior do Estado. “A secretaria está conseguindo cumprir este objetivo”.