O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), acusou nesta quarta-feira (11) o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de atrasar as investigações sobre o caso Master ao suspender as quebras de sigilo autorizadas pela comissão mista de inquérito.
A declaração foi feita a jornalistas após Viana e o relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), se encontrarem com o ministro André Mendonça no Supremo.
“A decisão do ministro Dino é uma decisão que atrapalha, atrasa a comissão e a meu ver, direcionada a proteger determinados personagens que têm explicações a dar e são citados nas investigações”, disse Viana.
O senador ainda defendeu as atitudes da CPMI. “A quebra de sigilo é necessária para gerar provas e as pessoas sendo convocadas serem confrontadas com os dados”, afirmou.
Na terça-feira (10), Viana apresentou um recurso contra a decisão de Dino que suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Dino foi tomada de forma monocrática, ou seja, individual. Para que continue valendo, ela precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O julgamento para manter ou derrubar a determinação está marcado para ocorrer entre 13 e 20 de março, no plenário virtual do Supremo.
Quebra de sigilo de Lulinha
A CPMI aprovou no fim de fevereiro as quebras de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O filho do presidente virou alvo da comissão após ter seu nome citado como um dos possíveis beneficiários do esquema de desvios no repasse de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.
Dino, no entanto, suspendeu as quebras de sigilos aprovadas. A decisão foi aprovada em bloco, ou seja, os requerimentos foram votados em grupo, todos de uma vez, sem que fosse feita uma análise de cada um deles individualmente.
O magistrado considerou a votação em bloco como um “olhômetro”, já que cabe ao presidente da comissão parlamentar contar o número de votos para aprovar o requerimento.
A decisão da CPMI, inclusive, resultou em confusão no dia em que a quebra de sigilo foi aprovada. Enquanto o presidente do colegiado Carlos Viana afirmou ter contado sete votos de governistas para barrar a quebra, a base alegou que havia 14 votos.
Com a decisão de Dino, a comissão tem que votar novamente a quebra de sigilos, mas desta vez de maneira individual. Além da decisão sobre Lulinha, a CPMI havia aprovado outros 86 requerimentos na ocasião, que também terão de ser votados novamente.
