Após resistência dos governadores em zerar o ICMS da importação do diesel, o governo apresentou uma nova proposta aos estados paraevitar a alta do combustível.
O Ministério da Fazenda propôs que os estados e a União façam uma subvenção na importação de R$ 1,20 por litro do diesel. Desse total, R$ 0,60 serão arcados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 serão bancados pelos cofres públicos estaduais.
A medida também é temporária, com vigor até 31 de maio. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto fiscal é de R$ 3 bilhões ao todo.
A União espera uma resposta final dos estados na próxima sexta-feira (27), quando será a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.
A proposta se soma à subvenção de R$ 0,32 anunciada pelo governo federal em 12 de março, na qual a União pagará subsídios a produtores e importadores de diesel, que precisarão repassar o valor ao preço de bomba do diesel.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petroleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.
