O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação). Aprovado na Comissão de Educação pela manhã, o projeto foi contemplado por votação simbólica no plenário, ou seja, sem registro nominal de votos.
De autoria do Poder Executivo, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo plano foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, no entanto, só foi apreciado pelo Senado em 2026, portanto, o período definido de decênio será de 2026 a 2035.
Apesar de um grande apoio no plenário, senadores questionaram a rapidez da tramitação do projeto relatado por Teresa Leitão (PT-PE) no Senado. Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que “não é o plano perfeito, mas também não é um desastre”, depositando seu voto favorável, mas com ressalvas.
Na Câmara, foi formada uma comissão especial, presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), para analisar a proposta. O projeto foi construído com apoio do MEC (Ministério da Educação).
O que muda com a aprovação?
De acordo com o PL 2.614/2024, o país se compromete com uma série de transformações na educação para a próxima década. Na infantil, a pré-escola será universalizada para todas as crianças de 4 a 5 anos em até dois anos, e haverá um esforço para atender 100% da demanda por creches, buscando incluir 60% das crianças de até três anos até o final do plano, com redução das desigualdades de acesso.
Para a alfabetização, a meta é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização até o final desses dez anos, e o mesmo percentual para a aprendizagem em matemática.
O acesso à escola será universalizado para toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com o objetivo de que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do fundamental e 90% o ensino médio na idade regular. Haverá também metas progressivas para elevar os níveis de aprendizagem em todas as etapas do ensino fundamental e médio.
A educação em tempo integral será expandida, visando que 50% das escolas públicas ofereçam essa modalidade (com jornada mínima de 7 horas diárias) e atendam 35% dos estudantes da educação básica em cinco anos, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio.
