domingo, 29 março 2026
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Capital pode avançar na lista de cidades inteligentes com insenção de IPVA para híbridos e elétricos

Projeto de lei do deputado Paulo Corrêa (PSDB), em analise na ALEMS, estabelece isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos. Já os híbridos plug-in, que podem ser recarregados na tomada, terão redução de 90% no imposto, enquanto os híbridos convencionais e híbridos flex contarão com desconto de 70%.

O aumento da frota de veículos elétricos e híbridos é uma tendência acelerada em cidades inteligentes no Brasil e no mundo, impulsionada pela busca por mobilidade sustentável, redução de emissões e eficiência energética. No Brasil, a frota de eletrificados cresceu mais de 60% recentemente, superando 613 mil veículos.

Confira as cidades brasileiras com frotas em expansão:

  • São Paulo (SP): Destaca-se na eletrificação do transporte público, com um número crescente de ônibus elétricos, avançando na substituição do diesel.
  • Uberlândia (MG): Reconhecida recentemente como uma das cidades com maior frota de carros elétricos e híbridos proporcionalmente.
  • Brasília (DF): Pioneira no uso de frotas públicas de carros elétricos compartilhados.
  • Curitiba (PR): Eleita uma das cidades mais inteligentes (World Smart City Awards 2023), investe em mobilidade sustentável.
  • Vitória (ES): Votada como uma das cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil, com alto uso de tecnologia para sustentabilidade   

A capital, Campo Grande  e o estado de Mato Grosso do Sul, podem passar a fazer parte deste lista com o projeto de lei do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que prevê isenção de até 100% no IPVA para veículos elétricos e redução do imposto para veículos híbridos, como forma de incentivar a mobilidade sustentável e reduzir a emissão de poluentes.

Dados do Detran-MS indicam que Mato Grosso do Sul possui atualmente cerca de 1.572 veículos elétricos e 6.307 híbridos em circulação, sendo Campo Grande o município com maior número. Para o deputado, incentivar esse tipo de tecnologia é um passo importante para beneficiar o consumidor e ampliar a mobilidade sustentável no Estado.

– “​​​Ao reduzir o IPVA, damos um incentivo real para que mais pessoas possam optar por veículos menos poluentes e mais eficientes. Além de contribuir com o meio ambiente, esse projeto também pensa no bolso do consumidor. É uma medida que une sustentabilidade e economia”, pondera Corrêa.

O projeto foi apresentado no dia último dia 18 e ainda terá que ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aprovado pelo plenário da ALEMS, em primeira e segunda discussões, para encaminhamento à sanção do governador Eduardo Riedel (PP).

A isenção do IPVA é base para o aumento da frota de elétricos e hídridos no Estado e institui a chamada arrecadação ecológica que concilia sustentabilidade e aumento de receita para o Estado, na medida em que, muito embora represente uma renúncia do tributo, gera um saldo positivo por meio de outras arrecadações, como o aumento de ICMS proveniente do salto na venda deste tipo de veículo, por exemplo – além de gerar abertura de novas concessionárias, novos empregos e renda.

MS Carbono Neutro até 2030

Segundo o deputado Paulo Corrêa, o Projeto de Lei é fundamental para contribuir com o Programa Mato Grosso do Sul Carbono Neuro até 2030 e proporcionar mais negócios para as concessionárias, além de aumentar a arrecadação de ICMS, criando a arrecadação ecológica.

O projeto prevê isenção de até 100% no IPVA para veículos elétricos e redução do imposto para veículos híbridos, como forma de incentivar a mobilidade sustentável e reduzir a emissão de poluentes.

A proposta estabelece isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos. Já os híbridos plug-in, que podem ser recarregados na tomada, terão redução de 90% no imposto, enquanto os híbridos convencionais e híbridos flex contarão com desconto de 70%.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca alinhar a política fiscal às ações de proteção ambiental e à transição energética. “Precisamos criar mecanismos que incentivem tecnologias mais limpas e sustentáveis. Esse projeto é um passo importante para reduzir as emissões e preparar Mato Grosso do Sul para o futuro”, afirmou Paulo Corrêa.

O deputado destaca que a proposta também está em sintonia com a Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída por lei de sua autoria, que estabelece diretrizes para redução das emissões de gases de efeito estufa e promoção de práticas sustentáveis.

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