A equipe econômica considera seguir apostando na subvenção estadual sobre o diesel mesmo que haja uma adesão parcial dos governadores.
Com isso, o governo avalia que pode subsidiar R$ 0,60 do combustível somente daqueles estados que toparem fazer parte da estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Irã.
Os estados adiaram para esta segunda-feira (30) a resposta final sobre adesão ou não à proposta. Após a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que “um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir” com as medidas.
São Paulo Aderiu
O estado de São Paulo já sinalizou que vai aderir à proposta do governo federal. Por outro lado, os estados governados pelo PT, como o Piauí, tendem a aceitar à medida.
A subvenção do diesel foi proposta aos governos estaduais após os governadores resistirem a zerar o ICMS da importação do diesel.
Como alternativa, a equipe econômica propôs que os estados e a União façam uma subvenção na importação de R$ 1,20 por litro do diesel.
Desse total, R$ 0,60 seriam arcados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 seriam bancados pelos cofres públicos estaduais. A medida também é temporária, com vigor até 31 de maio.
A proposta se soma à subvenção de R$ 0,32 anunciada pelo governo federal em 12 de março, na qual a União pagará subsídios a produtores e importadores de diesel, que precisarão repassar o valor ao preço de bomba do diesel.
Se todos os estados aderirem à subvenção, a medida terá um impacto fiscal de R$ 3 bilhões ao todo, apontam as projeções do Ministério da Fazenda.
