A então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, passou a condução da pasta para Eloy Terena, que atuou como secretário-executivo do ministério. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu nesta terça-feira (31), em Brasília.
Guajajara deixou a pasta para tentar a reeleição como deputada federal de São Paulo pelo PSOL.
“Saio com a certeza de que tem muito ainda o que se fazer, mas o caminho está aberto. Esse ministério fica consolidado para que ninguém nunca mais tenha coragem de retirar esse ministério dos Povos Indígenas”, afirmou Guajajara a jornalistas durante a cerimônia de transmissão de cargo.
A pasta foi criada no início do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023.
Eloy Terena esteve na secretaria-executiva durante toda a existência da pasta. O novo ministro afirmou a jornalistas nesta terça que a prioridade do ministério é dar continuidade ao trabalho de Guajajara e seguir com a demarcação das terras indígenas.
Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, precisam se afastar das funções para concorrer. Neste ano, o prazo de desincompatibilização termina no próximo sábado (4).
Além de Guajajara, outros sete ministros foram desonerados dos cargos nesta terça. Ao todo, Lula anunciou pelo menos 18 baixas na Esplanada por causa do pleito de 2026.
Eloy Terena
Nascido na aldeia Ipegue, em Aquidauana, Terena construiu trajetória que associa formação acadêmica e atuação institucional. Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ e com pós-doutorado na Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais, em Paris, é advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Ele protagonizou iniciativas centrais no STF, como a ADPF 709, que determinou medidas de proteção a comunidades indígenas durante a pandemia. É o primeiro advogado autodeclarado indígena a vencer uma ação de jurisdição constitucional no Supremo. É, ainda, autor de denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a “política de extermínio indígena” promovida pelo governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro
