Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Polícia Federal participaram, nesta quinta-feira (9), da segunda fase da Operação Vem Diesel, que fiscaliza no país a distribuição e revenda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o popular gás de botijão.
No Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, os fiscais identificaram que o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de localização e funcionamento estavam vencidos, embora em processo de regularização. Além disso, verificou-se o transporte irregular de botijões, a ausência de quadro indicando os preços praticados aos consumidores e a falta de uma balança para pesagem com profissional capacitado para operar o equipamento, quando solicitado.
Dados relacionados aos valores praticados foram coletados pela ANP, considerando as últimas três aquisições do produto junto à distribuidora. As informações ainda passarão por análise técnica da agência.
Foram emitidos pela ANP um auto de infração, com 15 dias para apresentação de defesa, e um auto de constatação do Procon, com prazo de 20 dias para interposição de recurso.
Força-tarefa
A Operação Vem Diesel II, coordenada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Polícia Federal e ANP, fiscaliza simultaneamente 55 empresas em 24 cidades, de 15 estados e do Distrito Federal. Os alvos foram identificados pela agência reguladora.
Toda a ação decorre de uma força-tarefa especializada para monitorar o mercado de combustíveis e garantir o cumprimento das normas de consumo em âmbito nacional. Nesta fase, o objetivo foi identificar eventuais práticas irregulares de aumento no preço do gás, a fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado ou outras ações que acarretem prejuízos ao consumidor.
Se identificados indícios de crimes contra as ordens tributária e econômica, contra a economia popular ou contra as relações de consumo, os casos serão enviados à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.
Fiscalização em todo o País
Em todo o país foram fiscalizados 55 estabelecimentos contra práticas abusivas no aumento do preço do gás de cozinha.
Foram realizadas ações em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais em distribuidoras e revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de botijão.
A segunda fase da Operação “Vem Diesel” busca identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam resultar em prejuízos para o consumidor.
Caso as equipes de fiscalização detectem irregularidades, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, assim como contra a economia popular e contra as relações de consumo, elas serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de investigação de possível prática de crimes pelos envolvidos.
Veja os estados e as cidades em que são realizadas as fiscalizações e a respectiva quantidade de estabelecimentos em cada local:
- São Paulo: Barueri (3), Guarujá (2), Santos (1), Suzano (1) e Cubatão (1)
- Pernambuco: Ipojuca (5) e Cabo de Santo Agostinho (1)
- Bahia: Salvador (5)
- Paraná: Araucária (3) e Maringá (2)
- Rio Grande do Sul: Canoas (2) e Gravataí (1)
- Pará: Santarém (3)
- Rio Grande do Norte: Natal (3)
- Rio de Janeiro: Duque de Caxias (3)
- Santa Catarina: Itajaí (3)
- Mato Grosso: Rondonópolis (3)
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande (3)
- Amazonas: Manaus (2)
- Maranhão: São Luís (2)
- Ceará: Fortaleza (2)
- Minas Gerais: Betim (1) e Ibirité (1)
- Distrito Federal: Brasília (1)
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis é composta pela Secretaria Nacional do Consumidor e Polícia Federal, em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
