A comissão especial que analisa a proposta do fim da escala 6×1 deverá realizar audiências às terças e quartas-feiras. Às quintas-feiras, integrantes do colegiado devem promover seminários sobre a redução da jornada de trabalho nos estados.
O plano de trabalho da comissão especial, instalada na quarta-feira (29) para analisar duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sobre o tema, será votado na próxima terça-feira (5), às 14h.
No mesmo dia, também serão votados requerimentos. Estão previstos na pauta, por exemplo, pedidos para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Há ainda uma solicitação para a realização de seminários em São Paulo e Belo Horizonte para debater a redução da jornada de trabalho.
Na comissão especial, os deputados analisam o mérito da proposta e devem debater, por exemplo, regras de transição e possíveis compensações para setores produtivos. O colegiado é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Nesta sexta-feira (1º), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos-PB), decidiu convocar sessões do plenário ao longo de toda a próxima semana para acelerar a análise da proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1.
As reuniões deliberativas da Casa contam para o prazo da comissão especial que analisa a PEC. Motta prometeu votar a proposta até o fim de maio, tanto na comissão quanto no plenário.
“O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1”, informou a assessoria da Presidência da Câmara.
A marcação das reuniões ainda deve ser oficializada. A realização de sessões às segundas e sextas-feiras é incomum na Casa, que costuma deliberar apenas de terça a quinta.
A comissão especial tem prazo de dez sessões do plenário para a apresentação de emendas. Após esse período, o relator, Leo Prates, poderá apresentar seu parecer e já solicitar que a matéria seja pautada.
A redução da jornada é uma aposta do governo para o ano eleitoral. Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma escala de cinco dias de trabalho com dois dias de folga semanais, sem redução de salário.
