A quinta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira, dia 7, que teve o senador Ciro Nogueira como alvo seria uma espécie de retaliação do Governo Lula após a humilhante derrota, semana passada, da indicação do nome do Advogado-geral da União Jorge Messias ter sido rejeitada por maioria no Senado Federal. Pelo menos este é o raciocínio que os mais próximos a Ciro tem especulado.
Políticos de partidos do chamado “Centrão”, aliados do senador Ciro Nogueira, veem a operação da Polícia Federal (PF) desta quinta-feira (7/5) contra o parlamentar como retaliação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a ação.
Esses aliados citam o “timing” da operação: a representação (pedido) da PF é do dia 10 de abril, ou seja, bem antes da votação da indicação de Messias. Mas a decisão de Mendonça e a deflagração da operação só ocorreram após a rejeição do nome do atual chefe da AGU pelo Senado.
Dentro do STF, André Mendonça era um dos principais defensores da candidatura de Messias. Já Ciro Nogueira chegou a declarar apoio ao indicado de Luiz Inácio Lula da Silva em abril. O voto dele e de senadores próximos estava na contabilidade do Planalto a favor do chefe da AGU — mas a conta se mostrou equivocada.
Defesa
A investigação que envolve Ciro Nogueira é considerada bastante rasa por sua assessoria jurídica. Não há, segundo advogados, uma prova concreta de envolvimento do parlamentar como “destinatário central” de favores financeiros pagos pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. “Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas”, considerou a defesa de Ciro.
Vale ressaltar: não há pedido de prisão contra Ciro e nem contra seu irmão, empresário Neto Nogueira.
NOTA
A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
ASSESSORIA JURÍDICA
