O novo contrato, no Estado, prevê para 2026, investimento de cerca de R$ 1 bilhão e até 2030, o total de R$ 4,4 bilhões, direcionados a ligação de 120 mil novos consumidores com a construção e modernização de 10 subestações, ampliação da rede de distribuição em 12% e em 30% do nível de automação.
Os investimentos, segundo a Energisa, fortalecem a capacidade do sistema elétrico para atender novas ligações e elevar os níveis de qualidade do serviço, acompanhando o avanço do setor agroindustrial e a expansão do mercado imobiliário local.
Contratos
Os contratos de renovação contemplam 16 distribuidoras e estão submetidos às regras e diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu regras mais rígidas às empresas de distribuição de eletricidade.
Os antigos contratos, firmados no final da década de 1990, eram considerados pouco exigentes com relação aos critérios de qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores brasileiros.
Agora, as distribuidoras se comprometem a seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas na norma federal.
Entre esses parâmetros estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora serão feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada à agricultura familiar.
As concessionárias ainda deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Os novos contratos abrangem os seguintes estados:
- Pará (R$ 12,2 bilhões)
- Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
- Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
- Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
- Bahia (R$ 24,8 bilhões)
- Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
- Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
- Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
- São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
- Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
- Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
- Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Entre as empresas que tiveram os contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
