Reunião de Frentes Parlamentares e Representantes do Agro na Assembleia Decide Encaminhar Carta ao STF

Reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e Frente de Defesa do Direito de Propriedade (FDDP), coordenadas pelo deputado Coronel David (PL), na manhã desta terça-feira(03) no plenarinho Nelito, decidiu pelo encaminhamento de uma carta o Ministro do STF, Gilmar Mendes, sugerindo reintegração de posse de terras ocupadas recentemente em Mato Grosso do Sul.

A reunião contou com a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, além de representantes da Novilho Precoce de Mato Grosso do Sul (Novilho Precoce MS), da Nelore Mato Grosso do Sul (Nelore MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

O encontro debateu o conflito agrário, devido às recentes ocupações de terra, que geram tensão no campo entre os proprietários rurais e os indígenas, e as ações relacionadas ao Marco Temporal, critério para definir limites das terras indígenas, com base na Constituição de 1988, que estão com tramitação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O encaminhamento de uma carta ao ministro Gilmar Mendes é o resultado da reunião. “Encaminharemos uma carta o deputado Gilmar Mendes sugerindo a reintegração das posses das terras, para que sejam cumpridos e que possamos arrefecer os ânimos de ambos os lados, permitindo que as coisas aconteçam na normalidade”, detalhou o deputado Coronel David (PL).

O deputado e presidente da (ALEMS), Gerson Claro (PP), ressaltou o papel da Assembleia Legislativa neste contexto. “Vivemos diversos debates políticos em Mato Grosso do Sul. Temos uma questão legal e humanitária. Tudo que não precisamos é de ‘incendiários’ no momento. Quando o debate passa a achar somente culpados, só surgem problemas, tentar achar o culpado não irá resolver. A Assembleia Legislativa caminha no rumo de defender a lei. Conte com nossa posição firme, mas também agindo na defesa humanitária”, destacou.

O deputado Pedrossian Neto (PSD) ressaltou que o momento traz preocupação. “Estive em Douradina, e realmente há desrespeito à vida, ao direito, comparando-se à ‘Faixa de Gaza’. E ainda muito próximo de haver um grande problema em Miranda. É necessário que os títulos que transitam em julgado, pois existe títulos da época do império”, explicou o parlamentar.

O deputado Zeca do PT (PT) destacou que os debates é que fortalecem o Parlamento Estadual. “O debate é aqui, o fórum correto para isso. E fortalece o Parlamento. Também me preocupo com essa situação de conflito, e meu papel é buscar paz para resolver essa situação e não colocar ‘gasolina no fogo’’, reiterou.

Marcelo Bertoni destacou o aumento da população indígena em Mato Grosso do Sul. “Mato Grosso do Sul é o terceiro maior em população indígena, com diminuição do crescimento da população branca, e o Estado tem a maior população carcerária indígena no Brasil. O problema é que há muitos indígenas paraguaios. É necessário calcular o número real dos indígenas. E que seja cumprido os direitos humanos de todos, do nosso setor e de quem precisa”, considerou.

Renato Câmara (MDB), vice-presidente da ALEMS, Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis, Marcio Fernandes (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, Neno Razuk (PL), Junior Mochi (MDB), Professor Rinaldo (Podemos) e Antonio Vaz (Republicanos) também participaram da reunião.