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terça-feira, 21 julho 2026
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Comarca de Dourados discute fluxos para tratamento de dependência química de custodiados

No âmbito das audiências de custódia realizadas na comarca, os presos que se declaram dependentes químicos, alcoólatras ou tabagistas são indagados se possuem interesse em participarem de tratamento para dependência química.

Na última sexta-feira, dia 17 de julho, o juiz titular da Vara de Execução Penal da comarca de Dourados, Ricardo da Mata Reis, reuniu-se com integrantes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), além dos diretores da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e do Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados (EPMRSA-D), para juntos discutirem e estabelecerem o fluxo de atendimento, com respectivas atribuições, a presos provisórios e definitivos que manifestem interesse em se submeter a tratamento para dependência química.

No âmbito das audiências de custódia realizadas na comarca, os presos que se declaram dependentes químicos, alcoólatras ou tabagistas são indagados se possuem interesse em participarem de tratamento para dependência química.

O estabelecimento de fluxos e atribuições claras assegurará que todos os interessados recebam o acompanhamento necessário, inclusive com direcionamento à unidade da Raps após a colocação em liberdade.

Para o juiz Ricardo da Mata Reis, o empenho e comprometimento de todos os participantes na construção de um modelo que efetivamente contribua para a recuperação do preso é fundamental para o sucesso da iniciativa.

O magistrado também destacou a fundamental importância da Raps na elaboração dos fluxos, lembrando que o papel do Poder Judiciário é a de facilitador, auxiliando na reunião de todas as partes envolvidas para que soluções sejam encontradas.

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