Ao todo, 564 candidatos participaram das avaliações aplicadas simultaneamente em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
Na capital, a aplicação das provas foi acompanhada pelos juízes David de Oliveira Gomes Filho e Alexsandro Motta, integrantes do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE) e da Comissão Fiscalizadora do TJMS. Com 390 participantes presentes, Campo Grande concentrou a maior parte dos candidatos que fizeram as provas. No interior, o certame reuniu 70 candidatos em Dourados, 34 em Nova Andradina, 30 em Três Lagoas, 28 em Paranaíba e 12 em Corumbá.
Organizado pelo Instituto Consulplan, sob supervisão do colegiado do TJMS, o processo seletivo prevê vagas para ampla concorrência, além de formação de cadastro de reserva e oportunidades para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Conforme o edital de abertura, para a capital são oferecidas cinco vagas para ampla concorrência e uma destinada a candidatos negros. Já para o interior do Estado, foram disponibilizadas 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.
Atuação – Os juízes leigos atuam como auxiliares dos magistrados de carreira nos Juizados Especiais, conduzindo audiências, colhendo depoimentos e provas, além de elaborar minutas de sentença e outros atos processuais. As atividades são desenvolvidas sob supervisão do juiz responsável pela unidade, que analisa e homologa os atos praticados antes de sua efetivação.
Para exercer a função, o candidato deve possuir inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovar pelo menos dois anos de atividade jurídica, não possuir antecedentes criminais nem condenações cíveis e não exercer atividade político-partidária.
Na avaliação do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, a seleção dos juízes leigos representa um importante reforço para a estrutura dos Juizados Especiais, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento e garantir maior celeridade na prestação jurisdicional.
O magistrado também destaca que a realização de um processo seletivo unificado assegura critérios técnicos e isonômicos para a escolha dos profissionais que atuarão em diferentes regiões do Estado.
