Teve início nesta quarta-feira, dia 30 de julho, na unidade prisional feminina de Rio Brilhante, o projeto “Sistema Prisional: Capacitação para Inclusão”, marcando o começo da implementação do Acordo de Cooperação Técnica em Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi acompanhada pela juíza do Trabalho Daniela Rocha Rodrigues Peruca, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e tem como objetivo promover a capacitação em empreendedorismo de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, ampliando oportunidades de geração de renda e fortalecimento da reinserção social.
A primeira etapa da iniciativa está sendo desenvolvida na unidade feminina de Rio Brilhante, em parceria com o Sebrae/MS. A escolha da unidade reflete a prioridade dada ao público feminino, considerando as vulnerabilidades específicas enfrentadas pelas mulheres privadas de liberdade e reconhecendo o empreendedorismo como uma importante ferramenta para a construção de novos projetos de vida após o cumprimento da pena.
Durante a roda de conversa com as participantes, a juíza destacou a importância da participação da Justiça do Trabalho nos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, iniciativa estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça com foco na promoção da reinserção social e da inclusão produtiva de pessoas privadas de liberdade.
O encontro também foi marcado pelos relatos das participantes, que compartilharam sonhos e perspectivas para o futuro. Muitas manifestaram o desejo de empreender após deixarem o sistema prisional, mencionando atividades como produção e venda de bolos, compotas e outros pequenos negócios como alternativas para reconstruir suas trajetórias.
Para a consultora e instrutora empresarial do Sebrae/MS, Tania Tanus, o projeto vai além da qualificação técnica. Segundo ela, a iniciativa também contribui para o fortalecimento da autoestima e da confiança das participantes, aspectos fundamentais para que possam visualizar novas possibilidades de vida e de autonomia financeira.
A implantação do projeto em Rio Brilhante representa o primeiro passo de uma estratégia de expansão da iniciativa para outras unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, fortalecendo as ações voltadas à educação empreendedora, à inclusão produtiva e à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
