O Congresso Nacional iniciou os trabalhos da comissão mista que analisará a MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. O relatório deve ser analisado pelo colegiado já na próxima segunda-feira (31), às 16h.
O colegiado elegeu nesta manhã o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. A escolha foi acordada por líderes partidários e já havia sido anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A relatora da MP, será a senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Sou absolutamente a favor do texto inicial apresentado. Mas não deixaremos de conversar com todos. É uma característica minha de conversar com todos e ouvir a todos. O texto inicial apresentado nos agrada”, afirmou Leila.
A medida vence dia 8 de setembro e perde efeito se não for aprovada pelo Congresso até esta data. Segundo Reginaldo Lopes, a ideia é votar o relatório na segunda e levá-lo ao plenário da Câmara e do Senado na terça (1°).
Após a comissão, a senadora afirmou que vai analisar neste fim de semana as 112 emendas apresentadas à MP para cumprir o cronograma acordado com o deputado Reginaldo Lopes. Também está prevista uma reunião com técnicos do governo para colher sugestões.
Aos jornalistas, Leila Barros sinalizou que pode conversar com os setores produtivos antes da apresentação do relatório. Contudo, a congressista disse que ainda não foi procurada pelos empresários.
“Não vou me precipitar. No final de semana, tem 112 emendas para serem avaliadas. Temos reunião com o governo e reunião interna para apresentar o relatório”, declarou.
O fim da chamada “taxa das blusinhas” é tratado como pauta prioritária dentro do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu destravar a tramitação da MP após um almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, nesta semana.
A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024. Por meio do Programa Remessa Conforme, o governo federal cobrava um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A expectativa do governo e da cúpula do Congresso é que a votação do parecer aconteça na próxima terça-feira (1°). Na semana que vem, haverá o chamado “esforço concentrado”. Na prática, são os últimos dias em que deputados e senadores votarão projetos antes das eleições.
