Cai o pano. A expressão nasceu no teatro, onde o fechamento da cortina marca o fim de uma peça — ou simplesmente o encerramento de um ato. No palco, porém, nem sempre o fim da cena significa o fim da história. Muitas vezes, é apenas o momento em que as luzes se apagam, o cenário é rearranjado e os atores retornam para interpretar o próximo capítulo.
É impossível não recorrer a essa imagem diante do que aconteceu nesta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou decisões de enorme alcance para tentar conter uma crise que deixou de ser apenas política e passou a expor fissuras dentro da própria instituição.
Em poucas horas, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e determinou que procedimentos que envolvam eventual investigação de ministros do Supremo sejam encaminhados previamente à Presidência da Corte. Também marcou para 15 de setembro uma sessão plenária extraordinária para tratar do caso envolvendo Moraes.
É, sem dúvida, uma tentativa de colocar ordem em um palco que vinha ficando cada vez mais difícil de administrar. O problema é que, quando ministros de uma mesma Corte passam a produzir decisões que se chocam, revogam ou neutralizam decisões de seus próprios colegas em questão de horas, a pergunta deixa de ser apenas jurídica. Passa a ser institucional: quem, afinal, está conduzindo o Supremo?
O episódio envolvendo a Polícia Federal talvez seja o retrato mais evidente desse descompasso. Na terça-feira (08) André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação. Na manhã desta quarta (09), Flávio Dino reverteu a decisão e determinou a reintegração dos dois. Horas depois, Fachin suspendeu as decisões de ambos e manteve Rodrigues no cargo provisoriamente.
Cai o Pano: a outra dimensão
O espetáculo institucional, portanto, produziu três comandos diferentes em um intervalo de tempo mínimo. Para quem observa de fora, a cena é desconcertante. Não se trata mais de uma divergência acadêmica entre juristas ou de uma disputa interpretativa sobre um dispositivo constitucional. Trata-se do comando de uma das instituições mais sensíveis da República: a Polícia Federal.
E é justamente aí que a expressão “cai o pano” ganha outra dimensão.
Fachin parece ter percebido que o espetáculo estava chegando a um ponto em que a própria plateia começava a enxergar os bastidores. Ao retirar Moraes da condução do inquérito das fake news, o presidente do STF mexeu em uma das estruturas mais controversas construídas pela Corte nos últimos anos. O procedimento, aberto em 2019, foi conduzido por Moraes durante mais de sete anos e se transformou em um dos símbolos da ampliação dos poderes do Supremo e dos conflitos entre o tribunal, grupos políticos e setores da sociedade.
O inquérito traz em sua trajetória uma das vertentes mais limítrofes para a corte suprema do país – a imparcialidade. Afinal, o STF figura simultaneamente como vítima, investigador, acusador e julgador em todos os atos apensados ao inquérito.
A decisão de Fachin preservou os atos praticados por Moraes, mas retirou dele a condução dos procedimentos ainda em andamento. O gesto é significativo porque atinge diretamente o centro de uma disputa que, nos últimos dias, ganhou contornos ainda mais delicados após a divulgação de informações envolvendo o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Não é preciso aderir a teorias conspiratórias para reconhecer que existe uma crise. Ela está exposta nos próprios atos processuais. Está nas decisões conflitantes. Está no cancelamento de uma sessão plenária. Está na necessidade de o presidente da Corte intervir para impedir que ministros produzam comandos incompatíveis entre si. E está, sobretudo, na necessidade de transferir para o colegiado aquilo que vinha sendo decidido individualmente.
O próprio cancelamento da sessão desta quarta-feira já havia sido um acontecimento extraordinário. A criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se uma das principais bandeiras da gestão do ministro Edson Fachin na presidência da Corte. O tema ganhou forte tração pública e interna no tribunal ao longo deste ano.
Há, portanto, algo maior acontecendo.
A questão que se coloca agora é se as decisões de Fachin representam efetivamente o início de uma reconstrução institucional ou apenas a mudança do cenário para o próximo ato.
Porque há uma diferença fundamental entre resolver uma crise e administrar uma crise.
Suspender decisões conflitantes pode interromper o conflito. Retirar um ministro de uma relatoria pode reduzir a temperatura. Transferir determinados procedimentos para a Presidência pode impedir novos choques. Convocar o plenário pode devolver ao colegiado uma decisão que ganhou dimensão institucional.
Mas nada disso, isoladamente, responde às perguntas que chegaram à sociedade.
Qual deve ser o limite da atuação individual de um ministro do Supremo? Até onde pode ir uma decisão monocrática? Quem fiscaliza o fiscalizador? Como devem ser investigadas suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte? E, principalmente, como recuperar a confiança de uma sociedade que acompanha pela imprensa uma sucessão de decisões aparentemente contraditórias?
Essas perguntas não desaparecerão porque caiu o pano sobre um ato.
Ao contrário. Quando as cortinas se fecham, o público espera que, na próxima abertura, o espetáculo tenha uma explicação melhor.
É preciso reconhecer que Fachin tem diante de si uma tarefa particularmente difícil. Ao assumir a Presidência do STF, herdou uma Corte submetida a uma pressão institucional incomum. Agora precisa agir simultaneamente como presidente, árbitro das disputas internas e responsável pela preservação da imagem de uma instituição que deveria estar acima das disputas políticas.
Sua decisão desta quarta-feira pode ser interpretada como uma tentativa de restabelecer a autoridade da Presidência do Supremo. Também pode ser vista como uma reação necessária diante de uma situação que escapou ao controle. O tempo dirá qual das duas interpretações prevalecerá.
Mas existe uma terceira possibilidade — e é justamente aquela que alimenta a metáfora teatral.
Pode ser apenas mais um ato.
O palco muda, os personagens continuam, as falas se alteram e a plateia acompanha. Hoje, Fachin assume o centro da cena. Moraes deixa uma das principais relatorias. Mendonça e Dino têm suas decisões suspensas. A PF permanece provisoriamente com o mesmo comando. O plenário é convocado para 15 de setembro. E o Supremo tenta recuperar a aparência de unidade.
Mas a cortina ainda não encerrou a peça.
Talvez o verdadeiro teste esteja justamente na próxima abertura do pano.
Se o plenário conseguir estabelecer regras claras, delimitar competências, assegurar transparência e demonstrar que nenhum ministro está acima das instituições, a crise poderá se transformar em uma oportunidade de reconstrução da autoridade do Supremo.
Se, porém, as decisões continuarem sendo utilizadas como instrumentos de disputa interna, se novas liminares surgirem para desfazer outras liminares e se cada episódio produzir uma nova guerra entre ministros, então a expressão “cai o pano” assumirá um significado muito mais sombrio.
Não será o fim de um ato.
Será o sinal de que a própria plateia começou a perder a confiança no espetáculo.
E uma democracia não sobrevive apenas da força das suas instituições. Ela depende também da confiança que a sociedade deposita nelas.
O Supremo pode fechar as cortinas, suspender processos, redistribuir relatorias e convocar sessões extraordinárias. Pode até reorganizar o palco.
Mas não pode simplesmente mandar embora a plateia.
Porque, desta vez, o público está olhando para os bastidores.
E quer saber se aquilo que está vendo é a realidade de uma Corte em crise — ou apenas mais um ato de uma peça que ainda não terminou.
Cai o pano. Mas, no STF, a pergunta agora é outra: quando ele subir novamente, o que estará de pé no palco?
∗∗∗∗ Por Ulysses Cosenza, jornalista/publicitário e CEO do Grupo UCRcom que edita o website Conectems em Campo Grande/MS.
