Deputados e senadores da oposição criticaram o reajuste de 15% no programa Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17). O grupo de direita entende que a decisão tem influência direta nas eleições e pode “desequilibrar” o pleito.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “desesperado” com o resultado das pesquisas eleitorais e citou a tentativa de criar uma suposta “cortina de fumaça” para esconder o aumento da dívida, além de uma suposta “parceria” com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Faltam menos de duas semanas para a eleição. E o desespero já começou. O Bolsa Família é importante. Mas dinheiro público não pode ser usado como instrumento eleitoral, atropelando o Congresso e a legislação”, disse o senador.
Marinho é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e reafirmou que o governo Bolsonaro entregou as “contas no azul, depois de oito anos de déficit”.
Outro que se posicionou contra a medida foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Nas redes sociais, ele afirmou que o reajuste é uma forma de o presidente tentar a “sobrevivência” nas eleições.
“Lula já foi mexer no Bolsa Família e […] ativou o modo sobrevivência. Mas, game over. Vai dar 22”, publicou em seu perfil.
Já o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) chamou a medida de “populismo eleitoreiro” e afirmou que processará Lula pelo aumento no Bolsa Família.
“No meio da eleição decidiu aumentar o Bolsa Família no meio das eleições. Isso é compra de votos escancarada e ilegal. Por isso nós do partido Missão vamos processar o Lula e não vamos deixar esse populismo eleitoreiro tomar conta do país!”, publicou nas redes.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também criticou a decisão do governo. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o aumento do Bolsa Família não vai permitir pagar nem a “prestação do mês passado” das famílias que estão endividadas.
“O Lula deu um aumento de 91 reais para você que ganha o Bolsa Família. O Bolsonaro no seu governo deu um aumento de 180 para 600. Eu quero dizer pra você, não caia em mas um conto do vigário desse impostor que é o Lula, que só sabe de impostos. E é por isso que as coisas estão mais caras. Infelizmente, R$ 91 não vai dar pra pagar nem a prestação do mês passado da sua pizza”, afirmou.
A declaração dos congressistas vem na sequência de uma representação movida pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedia a derrubada da medida anunciada por Lula. O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, rejeitou a ação.
No pedido, o parlamentar de oposição questionava o momento escolhido por Lula para dar o aumento e sustentava que isso poderia “desequilibrar” a disputa eleitoral. O congressista usou como base a Lei das Eleições, que estabelece que, em anos eleitorais, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, ressalvados os programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
O Bolsa Família foi implementado em 2003 e, depois de um período suspenso no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi retomado no final de 2020.
Com a mudança anunciada nesta quinta-feira, o piso do benefício saiu de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste corresponde à recomposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste será de 15,04%.
O benefício no valor corrigido começará a ser pago em outubro. Para este ano, o impacto fiscal é de R$ 5,8 bilhões. A previsão é de que o reajuste custe R$ 22 bilhões em 2027. O governo ajustará o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que enviou ao Congresso Nacional.
O governo não vê risco jurídico a reajuste do Bolsa Família antes da eleição.
