O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (6), à discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. A primeira das cinco sessões obrigatórias de debate teve o plenário da Casa mobilizado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e esvaziado pela bancada do PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (RJ).
A maioria dos discursos foram de aliados do governo. Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato neste ano e defende o fim da 6×1 há anos, abriu os pronunciamentos e pediu aos colegas que pensem na classe trabalhadora e em quem tem pouco tempo de vida fora do emprego.
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse apoiar a escala 5×2, mas criticou o prazo de transição previsto no texto, que considerou curto.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a tramitação da proposta na Casa seguirá o rito normal, sem atropelos. Faltam quatro sessões de debate. A expectativa é que o primeiro turno do texto seja votado em 15 de outubro. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos.
Ainda não há consenso sobre quando o segundo turno será votado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que Alcolumbre se comprometeu a concluir a votação antes da segunda rodada das eleições, em 25 de outubro. Já o presidente do Senado não cravou que fará os dois turnos em sequência. Há a possibilidade de a conclusão ficar para depois do pleito.
O governo pretende usar a discussão para expor o posicionamento dos aliados de Flávio. “Estou pagando para ver”, disse Guimarães a jornalistas nesta terça-feira. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ao chegar no Senado que o candidato “terá que mostrar a cara” e dizer se é contra a proposta.
Na oposição, a PEC é tratada como “medida eleitoreira”. Uma das orientações para a sessão desta tarde era não dar quórum. Isso porque caso não houvesse um número mínimo de senadores, a sessão não contaria prazo para que a proposta fosse votada.
Flávio voltou a defender o texto alternativo apresentado por Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. A proposta prevê que a jornada possa ser reduzida, com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador. Para o candidato, a ideia dá liberdade de negociação ao trabalhador.
PEC
O texto estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de 40 horas semanais. Aprovado pela Câmara em maio, ficou travado no Senado e só avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em setembro.
A transição prevista é de 14 meses: dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas, e um ano depois, para 40.
