O novo pacote do governo Lula para os MEIs é mais uma iniciativa que a campanha petista apresenta em período eleitoral.
Desta vez, fica evidente que Lula quer reverter os ataques feitos por aliados da esquerda àqueles que se identificam como “empreendedores” nas classes de baixa renda. O termo “CEO de MEI” surgiu como uma forma de desqualificar o chamado “pobre de direita”, que não vota no PT.
Como não há tempo para reverter a mensagem, o governo resolveu agir pelo bolso. Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (13) prevê o perdão de todas as dívidas dos microempreendedores com a União, a um custo de R$ 12,6 bilhões.
Também está prevista a compra de dívidas da categoria com bancos, nos moldes do Desenrola 3, a um custo de R$ 5 bilhões.
A maior novidade do pacote é a promessa de um PIX de “até R$ 5 mil” para todos os MEIs do país. A equipe econômica diz que ainda não há estimativa de custo, muito menos critérios definidos, mas há um limite até R$ 5 bilhões de gastos do governo. O Brasil tem cerca de 17 milhões de MEIs.
Não demorou para que surgissem comparações entre o anúncio petista e a iniciativa de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Por lá, ele também está em modo de desespero diante da possibilidade de uma derrota republicana nas eleições legislativas de novembro.
Trump prometeu enviar um cheque de US$ 5 mil para todos os americanos caso seu partido vença a disputa.
Trump foi acusado de tentar comprar votos. No Brasil, a compra de votos é crime eleitoral e a pena varia entre multa até quatro anos de prisão.
As regras que restringem a criação ou a divulgação de benefícios durante o período eleitoral estão sendo ignoradas tanto pelo governo quanto pelos marqueteiros de Lula, num claro vale-tudo para ganhar as eleições.
Diante de todo desafio fiscal, a soma das medidas mais recentes, entre perda de arrecadação e custo efetivo para o Tesouro Nacional, chega perto de R$ 80 bilhões. A meta de superávit em 2027 é de R$ 18 bilhões.
