A ofensiva de gastos e benefícios anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, vai cobrar seu preço após a votação.
Entre as medidas anunciadas por Lula, estão o reajuste do Bolsa Família, a promessa de ampliação do Pé-de-Meia para estudantes universitários, a terceira edição do programa Desenrola e a criação do chamado Pix MEI, que prevê transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.
Medidas de Lula e seus efeitos no orçamento
O próprio governo admite que poderá ser obrigado a bloquear despesas e remanejar recursos do Orçamento para acomodar os novos compromissos financeiros.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reconheceu nesta segunda-feira (19) que, caso a arrecadação não seja suficiente para cobrir os gastos previstos, o governo terá de recorrer ao contingenciamento de despesas para cumprir a meta fiscal.
“Se o volume de receitas projetado com os novos parâmetros (dados de PIB, inflação e produção de petróleo que serão incorporados aos cálculos do ministério) não for suficiente (para cobrir os gastos futuros), haverá contingenciamento para cumprir a meta fiscal”, afirmou.
O Ministério do Planejamento e Orçamento já planeja remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para custear as medidas anunciadas nas últimas semanas.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), o Ministério do Planejamento , contesta reportagens sobre o impacto fiscal do chamado “pacote de bondades”.
Contudo, levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal, aponta que os benefícios anunciados pelo governo já mobilizam R$ 298,4 bilhões em 2026.
Desse montante, R$ 185,7 bilhões correspondem a medidas de natureza financeira, como programas de crédito subsidiado. Outros R$ 63,2 bilhões representam despesas primárias, enquanto R$ 30,6 bilhões se referem a renúncias fiscais e R$ 18,9 bilhões a recursos de terceiros, fora do orçamento federal.
Os valores consideram iniciativas anunciadas ao longo do mandato, incluindo medidas emergenciais para conter os efeitos da alta dos combustíveis em decorrência dos conflitos internacionais.
O cenário é agravado pelo endividamento brasileiro. Em agosto, a dívida bruta alcançou R$ 11,1 trilhões, equivalentes a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os juros acumulados em 12 meses chegaram a aproximadamente R$ 1,18 trilhão.
Embora o contingenciamento seja um instrumento legal de gestão fiscal, sua eventual necessidade reforça as dúvidas sobre a sustentabilidade dos compromissos anunciados às vésperas da eleição.
A ampliação de benefícios pode exigir restrições em outras áreas do Orçamento, inclusive investimentos e programas públicos.
Na prática, o governo Lula anuncia os benefícios antes da eleição, mas admite que a conta poderá chegar depois que os votos estiverem nas urnas.
