Paranaíba marca um século e meio de Justiça com nova vara judicial e sessão solene

A cidade de Paranaíba foi palco de uma Sessão Solene em comemoração aos 150 anos de instalação da comarca local, realizada nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, no Lions Clube. Durante o evento, que reuniu autoridades, desembargadores e cidadãos, destacou-se a entrega de uma nova vara judicial para a comarca.

A cerimônia teve início às 16 horas com a recepção dos convidados e a entrada dos desembargadores. Entre os presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, o corregedor-geral de justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, e a recém-eleita administração para o biênio 2025/2026, desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva e Ruy Celso Barbosa Florence, entre outros.

A mesa diretora foi composta por importantes figuras políticas e jurídicas, tanto do município quanto do Estado, como o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz. Esse alinhamento de autoridades reafirmou o compromisso com a justiça e o desenvolvimento da comarca.

Para dar o tom comemorativo à sessão foi apresentado um vídeo de homenagem aos 150 anos da comarca, o qual faz um breve relato histórico e evidencia as melhorias realizadas nos últimos anos.

Nova Vara Judicial – Um dos momentos de maior destaque da cerimônia foi o anúncio da criação de mais uma Vara Judicial na comarca de Paranaíba. O presidente do TJMS, acompanhado pelo Governador, entregou a Lei n. 6.318 ao prefeito Maycol Queiroz, à presidente da 6ª Subseção da OAB, Daniela Peres Carósio de Oliveira, e aos juízes da comarca. Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento Judiciário e busca suprir a crescente demanda da população.

Homenagens e Lançamentos – Outro ponto alto da cerimônia foi a entrega, pelas mãos do presidente da Câmara Municipal, Edmar Pires da Silva Júnior, do título de Cidadão Honorário Paranaibense ao presidente Sérgio Fernandes Martins, ao Des. Sideni Soncini Pimentel e ao Des. Alexandre Bastos, pela contribuição significativa para a justiça na região. Além disso, a Casa de Leis, na figura de vários vereadores, também concedeu o título de Visitante Ilustre aos demais desembargadores presentes: Ruy Celso Barbosa Florence, Waldir Marques, Fernando Mauro Moreira Marinho, Fernando Paes de Campos, Vladimir Abreu da Silva e Vilson Bertelli.

O evento contou ainda com a entrega do Colar do Mérito Judiciário ao governador Riedel, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado. Além disso, ocorreu o lançamento do livro “150 anos da criação da comarca de Paranaíba” e do símbolo comemorativo, reforçando a relevância histórica da comarca, os quais também foram entregues ao Governador do Estado e a outras autoridades presentes.

Cápsula do Tempo – Uma das inovações da cerimônia foi a apresentação da cápsula do tempo do Poder Judiciário. O presidente assinou no local a portaria que a institui como um projeto cultural do Poder Judiciário, e os convidados foram chamados a deixar mensagens para o futuro, que ficarão armazenadas na cápsula a ser reaberta apenas daqui 50 anos, no aniversário dos 200 anos da comarca.

Declarações – Os pronunciamentos foram marcantes, com intervenções do presidente da Câmara, do prefeito de Paranaíba, do governador e do presidente do TJMS, que ressaltaram a importância da comarca para a história e o desenvolvimento da região.

O presidente da Câmara Municipal, Edmar Pires da Silva Júnior, ressaltou o sentimento de orgulho e gratidão pelas comemorações dos 150 anos da comarca. “Sabemos que Paranaíba é a segunda comarca mais antiga do Estado, então, só temos a agradecer ao Poder Judiciário e as pessoas envolvidas na realizacao dessas comemorações”.

O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, por sua vez, exaltou a agilidade do Poder Judiciário em sempre atender com agilidade as necessidades dos jurisdicionados paranaibenses. “Poderia ter sido um sonho que demoraria mais de 15 anos para ser realizado, mas foi concretizado muito rápido. Em menos de 100 dias, a 3ª Vara Cível de Paranaíba foi sonhada, pensada e aprovada, tudo graças ao presidente Sérgio Martins. A população de Paranaíba logo poderá ser beneficiada com esse incremento na Justiça realizado pelo Tribunal”.

Romão Ávila Milhan, procurador-geral do Ministério Público Estadual do MS, também mencionou a criação da nova vara judicial, reforçando o apoio a todo o aparato de justiça que a atual administração do TJ sempre demonstrou. “Dessa forma, cumprimento pelo convite e pela iniciativa realizada  aqui, semelhante ao que foi feito em Corumbá ainda este ano. Estamos todos voltados ao bem-fazer pela população sul-mato-grossense. Agora com a 3ª Vara Cível trabalharemos ainda mais da melhor forma possível para atender ao povo de Paranaíba”.

Para o governador Eduardo Riedel, o projeto cultural da cápsula do tempo é uma ação louvável do Tribunal de Justiça ao valorizar a história e, ao mesmo tempo, pensar no futuro. “O vídeo que o Tribunal preparou para nós dá a dimensão da riqueza histórica de Paranaíba que, nos últimos anos, tem um desenvolvimento cada vez mais presente. Essa cápsula do tempo vai guardar o retrato desse momento, dessa relação de respeito e convergência de prioridades que a gente tem visto entre os Poderes, construindo o Estado que a gente quer ver retratado daqui a 50 anos na abertura dessa cápsula. Que os cidadãos do futuro abram a cápsula com orgulho do futuro que foi erguido”.

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, honrou o passado de Paranaíba, mas também enfatizou que o Poder Judiciário veio à comarca para também garantir que o seu futuro seja cada vez melhor. “Se chegamos até aqui, entregando à sociedade um Poder Judiciário cada vez mais presente , inovador, tecnológico e atento à evolução da sociedade, foi porque 150 anos atrás nossos antepassados tiveram a coragem de se lançar aos desafios de promover a justiça”, disse o desembargador. “Além de olhar para a história, o Poder Judiciário aqui vem para fazer frente aos desafios do presente, investindo, se modernizando e equipando para atender uma população cada vez mais crítica , ativa e que merece toda nossa eficiência”, complementou o presidente referindo-se a todas as entregas feitas durante a agenda da manhã e tarde, especialmente a criação da 3ª Vara Cível.

Encerramento – Uma ata da Sessão Solene comemorativa dos 150 anos, toda produzida em couro, foi assinada pelo presidente do TJ para ser inserida na Cápsula do Tempo, conduzindo a cerimônia para o seu fim.

O Des. Sérgio Fernandes Martins convidou então as autoridades que compunham a mesa para uma foto oficial com a ata.

A sessão solene não apenas celebrou um marco histórico, mas também reforçou a importância da justiça e do compromisso das autoridades em promover um futuro mais justo e equitativo para todos os paranaibenses.