A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS colocou novamente em circulação, nos bastidores do Senado, a possibilidade de avanço de propostas que tratam do impeachment de ministros da Corte.
Nas últimas horas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou irritação com a medida e passou a defender, novamente, a tramitação de projetos que tratam sobre o tema e contam com amplo apoio da oposição no Congresso Nacional.
O movimento retoma um posicionamento já adotado por Alcolumbre em outro momento de atrito com o STF. Em dezembro de 2025, após decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, o presidente do Senado criticou a medida e defendeu mudanças na legislação.
Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a decisão judicial invadia competências do Legislativo e alterava regras previstas em lei. Agora, um novo embate – e a mesma avaliação – ocorre no contexto da CPMI do INSS.
Na decisão desta segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso em deixar de receber e de promover a leitura da prorrogação dos trabalhos da comissão. A determinação será analisada pelo plenário do STF.
Enquanto acompanham o desenrolar do imbróglio, oposição e governistas traçam estratégias para o colegiado.
Petistas já iniciaram a coleta de assinaturas para limitar a prorrogação a apenas 15 dias, numa tentativa de reduzir eventuais danos ao governo pela continuidade dos trabalhos.
Já integrantes da cúpula da CPMI articulam para garantir um prazo maior, de 30 dias, o que permitiria aprofundar diligências e oitivas, incluindo as relacionadas ao banco Master.
Nos bastidores, parlamentares acreditam que um eventual pedido de vista no plenário da Corte pode dar mais prazo para que as articulações possam acontecer.
