Barroso anuncia aposentadoria do cargo de ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou.

O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.

No discurso de despedida, o ministro disse que é “hora de seguir novos rumos”, sem a exposição do cargo de ministro do STF.

-“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, declarou.

Barroso disse que deixa o STF com a “consciência tranquila” e sem mágoas. Durante o período em que esteve no Supremo, o ministro protagonizou discussões acaloradas com Gilmar Mendes.

-“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. Renovo minha confiança de que o STF continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional do país e da democracia”, disse.

Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte.

Saída Anunciada

Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou o fato ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. O ministro foi nomeado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

– “Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente [Lula] essa minha intenção [de deixar o STF]. Não me comprometi, mas disse que era uma intenção possível. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Espero que isso se resolva. Foi um movimento errado, com base em uma narrativa falsa, e que a gente tem que continuar a desfazer”, afirmou.

Barroso também disse que tentou se encontrar ontem com Lula para avisar que iria anunciar a aposentadoria nesta quinta-feira, mas a reunião foi desmarcada.

“Tinha marcado uma audiência para ontem, mas com as circunstancia políticas, foi preciso adiar. Não consegui falar diretamente com ele”, completou.

O ministro participou da última sessão plenária nesta quinta-feira e deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.