Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial.

Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são para bens de capital e de informática e 638 para autopeças.

Segundo o colegiado, a medida busca ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.

Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais.

As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.

Medidas antidumping

Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.

No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.

Já na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.

As medidas têm como objetivo neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não detalhou os produtos com alíquotas zeradas nem as medidas antidumping. Apenas informou que os itens serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.