O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e...
Mato Grosso do Sul é destaque nacional no Prêmio Excelência em Competitividade 2025 do CLP (Centro de Liderança Pública). O programa MS Ativo Municipalismo, política pública...
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (27), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foram distribuídas 12 matérias entre os...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes...
Nesta quarta-feira (27), acontece em Brasília, o CLP Day, no Congresso Consad. O programa MS Ativo Municipalismo, política pública do Governo de Mato Grosso do Sul,...
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais,...
A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para debater a reforma administrativa em meio a temores...
