O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário...
O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira, 26/03, sessão solene para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O documento, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), aprovaram duas proposições. Um dos destaques é o Projeto de...
O deputado Paulo Corrêa esteve junto com o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, para apresentar ao governador Eduardo Riedel o CineSur – 3º Festival de Cinema...
Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida é estabelecida no Projeto...
A Assembleia Legislativa vai cobrar da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) que na repactuação do contrato com a MSVia seja antecipado o cronograma de investimento...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (26) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis....
Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três proposições. O destaque foi a aprovação, em...
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), discutiu com o prefeito Rodrigo Basso (PL) e a deputada federal Camila Jara (PT), nesta segunda-feira (24), a destinação...
