A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, participou na última terça-feira (9), em Brasília, da cerimônia de posse da nova diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou, por meio dos Atos 50 e 51/2025, publicados no Diário Oficial da Casa (páginas três e quatro)...
“Sempre me posicionei a favor de rever a dosimetria das penas. Acho até que nós já podíamos ter votado isso há mais tempo”, disse Tereza Cristina....
Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira...
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), atendeu a uma demanda antiga da população e destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (10) para distribuição e análise de 16 projetos que deram entrada na Casa de Leis....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
Com foco em uma gestão municipalista, que leva resultados efetivos à população, o governador Eduardo Riedel recebeu nesta terça-feira (9) as lideranças de Paranaíba. Durante a...
“O Congresso cumpre seu papel de legislar. O Marco Temporal traz segurança jurídica, garantindo previsibilidade produtiva, estabilidade fundiária e paz no campo para indígenas e produtores,”...
