Coalizão mundial de mercados carbono proposta pelo Brasil tem adesão de onze países

A Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, proposta pelo Brasil, teve a adesão de onze países nesta sexta-feira, 07/11, durante a Cúpula do Clima de Belém. O documento foi endossado pelo Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia e França, e permanecerá aberto a novas adesões.

Trata-se de uma iniciativa colaborativa voltada à troca de experiências sobre sistemas de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV), metodologias de contabilidade de carbono e regras relativas ao uso potencial de créditos de alta integridade, quando aplicável. É uma das principais pautas do Brasil na COP30.

O documento lançado na cúpula reconhece a crescente relevância global dos mercados regulados de carbono e dos mecanismos de precificação de carbono e o papel desses instrumentos na promoção da descarbonização e no apoio aos países no avanço de suas metas de ação climática.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda (MF) do Brasil, Rafael Dubeux, afirmou que a formação da coalizão é um passo histórico da COP30. “O mercado regulado de carbono é uma das maneiras mais eficientes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao promover essa convergência com algumas das maiores economias do mundo, estamos formando regras comuns e estabelecendo um caminho de harmonização das normas entre os países”.

Para ele, isso permitirá que, no futuro, seja possível caminhar para uma interoperabilidade mais profunda entre esses mercados. “Esse é o melhor jeito de atingir o objetivo da COP que é reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, ressalta.

Dubeux explicou ainda que este alinhamento entre os países é fundamental para concretizar o objetivo definido na COP28: reduzir de forma gradual e definitiva a dependência dos combustíveis fósseis, de maneira justa, quantitativa e ordenada. Ainda conforme o secretário executivo, a coalizão permite avançar nesse sentido de modo estruturado e previsível, reduzindo riscos, estimulando investimentos e oferecendo uma trajetória clara de descarbonização ao setor produtivo.

A secretária extraordinária de Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis, destacou que o grupo de países que aderiu à coalizão já têm parte relevante de suas emissões cobertas por mecanismos de precificação de carbono, seja por mercados regulados ou sistemas de taxação — como a própria União Europeia, a China e, agora, o Brasil. De acordo com ela, juntos, esses países representam cerca de 20% das emissões globais e agora poderão desenvolver trocas de experiências sobre metodologias — como sistemas de monitoramento, relato e verificação (MRV), regras de uso de créditos e offsets, contabilidade de carbono e padrões de transparência.

“É um sinal muito positivo, que fortalece a união e a cooperação internacional. Através desse instrumento, que é uma ferramenta de mercado, financeira, tecnológica e de governança, damos um passo importante para ampliar a ambição climática e contribuir de maneira efetiva para o combate ao aquecimento global”, enfatizou Cristina Reis.