Comércio de todo Mato Grosso do Sul pode funcionar normalmente durante o Carnaval

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG) informam que o comércio da Capital, assim como nas demais cidades do Estado, pode funcionar normalmente durante o período de Carnaval, que neste ano será de 13 a 18 de fevereiro.

O Carnaval é considerado uma festa popular e não um feriado nacional previsto em calendário oficial. Embora a terça-feira de Carnaval (17) seja ponto facultativo nas repartições públicas e não haja expediente bancário, as empresas do comércio em geral estão autorizadas a abrir as portas normalmente, sem a obrigatoriedade de pagamento de horas extras ou concessão de folga compensatória aos colaboradores.

De acordo com a Fecomércio-MS, a única exceção ocorre nos municípios onde o Carnaval é instituído como feriado local por meio de lei específica. Segundo o consultor sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, é importante que empresários e trabalhadores estejam atentos às regras vigentes. “Destacamos que o diálogo entre empregadores e empregados é fundamental para definir o funcionamento neste período, garantindo segurança jurídica e organização das atividades”, afirma.

Tradicionalmente, a recomendação da Fecomércio-MS é que as empresas, sempre que possível, concedam folga aos colaboradores na tarde da terça-feira de Carnaval, com retorno às atividades na quarta-feira de Cinzas (18), após o meio-dia. No entanto, essa prática é facultativa e fica a critério de cada empresa.