Construção do novo Plano Estadual de Educação será debatido em audiência pública na ALEMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será palco, na terça-feira (21), a partir das 14h, de mais um debate sobre o futuro da educação sul-mato-grossense. No Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a Audiência Pública “A Construção do Plano Estadual de Educação: Participação e Acompanhamento Social”. O evento é uma proposição do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Casa de Leis, e será realizado com a parceria da Coordenação do Plano Estadual de Educação (PEE), formada pela Secretaria de Estado de Educação (SED), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Fórum Estadual de Educação (FEE-MS).

A audiência discutirá o processo de elaboração do novo PEE 2025–2035 de Mato Grosso do Sul, com ampla participação social e definirá objetivos, metas e estratégias alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Para a construção do documento, foram constituídos 14 grupos temáticos de trabalho, em consonância ao plano nacional, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A proposta nacional prevê 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, com vigência de dez anos, com foco na melhoria da qualidade do ensino. Tanto o plano nacional quanto o estadual foram prorrogados até dezembro de 2025, com previsão de aprovação e início de vigência em 2026.

Esta será a terceira etapa do ciclo de debates sobre o novo PEE. O 1º Seminário, realizado em julho, apresentou um diagnóstico preliminar da educação sul-mato-grossense. E o 2º Seminário, ocorrido em outubro, tratou das metas, objetivos e estratégias. Segundo o deputado Professor Rinaldo Modesto, o momento é de diálogo e construção coletiva. “Queremos construir um documento que reflita as reais necessidades da educação de Mato Grosso do Sul, com base em um compromisso coletivo pela qualidade e pela equidade”, pontuou o parlamentar.

Reforçando o caráter participativo, a audiência visa reunir parlamentares, gestores das redes pública e privada, trabalhadores da educação, estudantes, pais e responsáveis, além de entidades e representações da sociedade civil, para debater e apresentar propostas que subsidiem políticas educacionais consistentes e democráticas.

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