Deputados votam 21 projetos na ordem do Dia desta terça na ALEMS

Os deputados estaduais votaram 21 projetos na manhã desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maior parte das proposições é referente à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e de Comenda do Mérito Legislativo.

Discussão única

Foram aprovadas as concessões de Título de Cidadão Sul-mato-grossense por meio dos Projetos de Resolução: 62/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos); 70/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 74/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); 92/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 100/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB); 112/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido); 134/2025, da deputada Gleice Jane (PT); e 119/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB).

Já os Projetos de Resolução de concessão da Comenda do Mérito Legislativo aprovados foram: 81/2025, de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 53/2025, da deputada Mara Caseiro; 84/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 87/2025, do deputado Pedro Kemp (PT); 94/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 120/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB); 122/2025, do deputado Lidio Lopes; e 132/2025 e 133/2025, ambos da deputada Gleice Jane.

Com as aprovações dos projetos de concessões de Título e Comenda, as matérias seguem ao expediente para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Gerson Claro. Os nomes e detalhes de cada proposta pode ser conferido no Sistema Legislativo clicando aqui.

Também foi votado em discussão única o Projeto de Lei 208/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, com sede no município de Itaporã. Com a aprovação, a proposta segue para sanção do governador do Estado.

Primeira discussão

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 94/2025, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB), com emenda integral. A proposição reconhece, em Mato Grosso do Sul, a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios. A matéria segue para análise das comissões de mérito.

Ainda em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 222/2025, de autoria do deputado Renato Câmara, com coautoria de Caravina (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial e eventos de Mato Grosso do Sul o evento “Viva Quebracho”, realizado anualmente no dia 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, município de Anaurilândia, em comemoração ao aniversário local. A matéria também segue para a análise das comissões de mérito.

Segunda discussão

Os parlamentares ainda aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 194/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece normas gerais de processo administrativo e de procedimento em matéria processual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Vai ao expediente para sanção governamental.