O prazo de inscrição para receber subvenção pelas vendas em março se encerrou na terça-feira (31) sem participação das três gigantes do setor, responsáveis por metade das importações privadas do combustível: Vibra, Ipiranga e Raízen. Por outro lado, a ANP habilitou cinco novas empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal.
Na mira de operações do governo contra aumentos abusivos, as três distribuidoras não comentam oficialmente o assunto, mas fontes dizem que incertezas nas regras do programa e percepção de insegurança jurídica com a onda de autuações afastaram empresas privadas do programa.
Habilitação de novas empresa
Por outro lado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que habilitou cinco novas empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal.
Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.
A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.
O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o desejo de aderir ao programa.
