Edital vai selecionar entidades para instalação de 665 cisternas em 20 municípios do Estado

Com investimento de R$ 6,9 milhões, o Governo do Estado vai instalar 665 cisternas de ferrocimento, com capacidade de 16 mil litros, em comunidades rurais de 20 municípios sul-mato-grossenses.

O Edital de Chamada Pública nº 05/2025, publicado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) no Diário Oficial, vai selecionar entidades sem fins lucrativos e cooperativas para execução das obras, que têm como foco o acesso à água para famílias de baixa renda afetadas pela seca e pelas queimadas de 2024.

“O governador Eduardo Riedel assumiu um compromisso junto às comunidades de assentamentos e do Pantanal, impactadas pela estiagem prolongada e pelas queimadas ocorridas em 2024 e agora lançamos o edital para atender 20 municípios”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

As cisternas serão distribuídas em duas regiões: o Lote 1 contempla os municípios de Corumbá, Ladário, Corguinho, Bela Vista, Sidrolândia, Miranda, Aquidauana e Nioaque. Já o Lote 2 abrange Itaquiraí, Paranhos, Ponta Porã, Tacuru, Laguna Carapã, Eldorado, Caarapó, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Douradina. As comunidades beneficiadas incluem aldeias indígenas, assentamentos e quilombolas. O prazo de execução é de 12 meses após a assinatura dos contratos.

“Essa medida é fruto de audiência pública realizada no segundo semestre do ano passado, na Assembleia Legislativa, com a presença de diversos ministérios do Governo Federal. A ação foi coordenada pela Semadesc, em articulação com o deputado Zeca do PT. Como desdobramento desse esforço conjunto, o Governo Federal destinou recursos da ordem de R$ 6,9 milhões para o Estado, que agora serão aplicados na seleção de entidades executoras do Programa de Acesso à Água”, lembrou o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello.

O edital completo, com anexos e cronograma detalhado, está disponível no site da Semadesc (www.semadesc.ms.gov.br). As propostas deverão ser enviadas até 9 de julho de 2025 para o e-mail proposta.edital@semadesc.ms.gov.br, com o assunto “Edital de Chamada Pública nº 05/2025”. A publicação do resultado final está prevista para o dia 18 de agosto.

As entidades interessadas devem estar credenciadas junto ao Ministério e apresentar experiência prévia na execução de projetos relacionados à segurança hídrica, desenvolvimento rural ou tecnologias sociais. A execução das obras deverá ocorrer em até 12 meses após a assinatura dos contratos, e os pagamentos serão realizados em cinco parcelas, conforme etapas de entrega e validação das tecnologias no sistema SIG Cisternas.

A iniciativa integra o Programa Cisternas, viabilizado por meio do convênio Transferegov nº 970030/2024, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.