Flávio Kayatt lidera nova Diretoria do TCE MS empossada nesta sexta

A chapa única – formada pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio Monteiro como corregedor-geral,  eleita com unanimidade dos votos, em sessão especial, realizada em 18 de dezembro de 2024, foi empossada em solenidade nesta seta-feira (31).

“O Conselheiro Flávio tem todas as condições de assumir essa responsabilidade, experiente que é na vida pública, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou a casa e hoje está preparadíssimo para dar sua contribuição numa instituição que é vital para o bom andamento da democracia, da gestão municipal, estadual”, enalteceu o governador Eduardo Riedel.

Durante a sessão especial de eleição, realizada em dezembro do ano passado, também foi dada a posse ao novo corpo diretivo do TCE/MS, mas, para efeitos jurídicos, a administração eleita para o biênio 2025-2026 terá início a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.

A nova gestão manteve o compromisso com as políticas voltadas para a primeira infância, com a continuidade das visitas a escolas e inspeções em serviços de saúde. Segundo o tribunal, 60 municípios já criaram planos específicos para essa faixa etária (0 a 6 anos de idade), com o desafio de transformá-los em ações concretas.

Jerson Domingues, deixa como marca da sua gestão a prevenção ante a punição. Historicamente, a Corte aguardava que os gestores encaminhassem as informações sobre a paliação dos recursos e qualquer irregularidade era punida após a análise. No último biênio a abordagem foi diferente, e o TCE passou a antecipar o diálogo com prefeitos, secretários e demais agentes públicos, oferecendo sua orientação técnica a fim de prevenir possíveis erros. A Corte dará continuidade a “gestão humanizada” e aos principais projetos e programas, como o “Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, iniciado em 2023.

Flávio Kayatt, novo presidente do TCE/MS também defende uma fiscalização mais preventiva e orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invés de priorizar sanções. Por isso, durante a eleição, destacou que pretende estreitar o diálogo com os novos prefeitos e gestores estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel. A meta é utilizar o conhecimento técnico e a infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreensão das normas administrativas e no aprimoramento da gestão pública, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e têm pouco conhecimento sobre a legislação pública.

Kayatt

Flávio Kayatt é natural de São Paulo (SP), onde nasceu no dia 22 de outubro de 1960. Ele se formou em Administração de Empresas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT), que atualmente leva o nome de Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

O novo presidente do TCE-MS foi vereador por Ponta Porã entre 1993/1996, presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã no biênio 1995/1996 e vice-Prefeito de Ponta Porã entre 1997/1998. Além disso, também foi prefeito de Ponta Porã por dois mandatos, no período de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012.

O conselheiro ainda foi deputado estadual por três mandatos, no período de 1999 a 2002, de 2003 a 2004 e de 2015 a 2017. Na Assembleia Legislativa, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa de Leis, no período de 2015 a 2017.

No TCE-MS, Flávio Kayatt foi empossado conselheiro no dia 13 de novembro de 2017, sendo vice-presidente no biênio 2019/2020, vice-presidente no biênio 2023/2024 e designado ouvidor para o biênio 2023/2024. Agora, após sete anos, foi conduzido, após eleição com chapa única, para a presidência da Corte de Contas no biênio 2025/2026.