A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis.
De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.
As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Mato Grosso do Sul
Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul identificou, neste mês, variação de preços de até 21% no litro do diesel comercializado em postos de Campo Grande.
Os dados, registrados entre os dias 11 e 13 de março, podem indicar ajustes de mercado resultantes das incertezas causadas pela guerra no Oriente Médio. Trinta e cinco estabelecimentos participam do levantamento.
Na região central, o litro do diesel S10, com pagamento no crédito, foi encontrado a R$ 7,95 nas bombas de abastecimento, enquanto o diesel S500 teve registro de R$ 7,90. A diferença de preços desses combustíveis chega a até 21,17%, nos postos da área.
Entre os estabelecimentos pesquisados, o litro da gasolina comum apresentou valores entre R$ 5,95 e R$ 6,69. As maiores oscilações ocorreram nas regiões do Imbirussu (10,03%), Prosa (8,35%) e Segredo (6,57%).
Com preços entre R$ 4,15 e R$ 4,69, o litro do etanol registrou as diferenças mais expressivas no pagamento a crédito nas regiões do Segredo (9,84%) e Imbirussu (8,19%).
Comparativo mensal
Quando considerados os maiores valores praticados entre os meses de fevereiro e março, o diesel S10 apresenta variação de 29,38% na região central de Campo Grande, seguido de 25,66% no Anhanduizinho e 23,15% no Bandeira.
Também houve, no período, majoração de 4,66% no litro do etanol vendido em postos das regiões do Prosa e Segredo. Por sua vez, o valor pago pelo metro cúbico do GNV (Gás Natural Veicular) se manteve estável, conforme a pesquisa.
Foram analisados os valores de cinco tipos de combustíveis não aditivados: gasolina, etanol, diesel S500, diesel S10 e GNV (Gás Natural Veicular), considerando pagamentos à vista e no cartão de crédito. Todos os produtos estão sujeitos a variações e disponibilidade, conforme a demanda.
Serviço – Pesquisa Combustíveis (Campo Grande) – Março: https://tinyurl.com/mtaxytdv
Pesquisa Combustíveis (Campo Grande) – Comparativo Fevereiro – Março: https://tinyurl.com/yu8xryxp
Senacom
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.
Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços.
