Gerson Claro celebra união na ALEMS e reafirma compromisso com a transparência da gestão no biênio 2025/2026

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (13) terá como pauta única a eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve ser reeleita por aclamação para administrar a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026, mantendo a atual composição:

Gerson Claro (PP), Presidente

Renato Câmara (MDB) 1º vice-presidente,

Zé Teixeira (PSDB) 2° vice-presidente

Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente

Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário

Pedro Kemp (PT), 2° Secretário

Lucas de Lima (Sem partido), 3º Secretário

O consenso foi alcançado com a adesão dos deputados Zé Teixeira e Coronel David à manutenção da atual composição da Mesa Diretora, evidenciando o consenso e união na Casa de Leis.

“Em nome dos demais integrantes da Mesa, agradeço o apoio dos colegas o que aumenta nossa responsabilidade para atender suas expectativas de fortalecer o papel institucional do parlamento estadual, manter o  protagonismo da Casa nos debates de interesse da sociedade, sempre na perspectiva de construir consensos e sem renunciar as suas prerrogativas,” destacou o presidente Gerson, ao deixar claro o seu entendimento sobre o seu trabalho como presidente.

“O parlamento é a casa da democracia, administrada de forma colegiada. Quem ocupa a presidência, exerce o papel do síndico, escolhido pelos outros 23 condôminos, com os mesmos direitos e prerrogativas”, destacou o Presidente.

Eleição

A realização da eleição nesta quarta-feira está em conformidade com o artigo 20 do Regimento Interno (Resolução 65/08).

Conforme esse dispositivo, a eleição da Mesa Diretora para a 3ª e a 4ª Sessão Legislativa deve ocorrer até a data da antepenúltima sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa de cada Legislatura. Regimentalmente, os deputados podem registrar chapas ou candidaturas individuais até o início da sessão de hoje.

Ainda de acordo com o Regimento, a eleição deve ser por votação nominal e aberta. É eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. No caso de candidaturas avulsas, é eleito o deputado com o maior número de votos.

O mandato da Mesa Diretora é de duas sessões legislativas, isto é, de dois anos. Neste caso, corresponderá ao biênio 2025 e 2026. A posse será no dia 1º de fevereiro de 2025.

Competências

De acordo com o Regimento Interno, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.

Dentre as competências da 1ª Secretaria, estão autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia.