Cidades
Feminicídio de Vanessa Ricarte mobiliza Poder Público para garantir maior proteção às mulheres no MS
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Em nota enviada à imprensa neste sábado (15), o Governo do Estado lamentou o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, ocorrido na última quarta-feira (12), em Campo Grande. No comunicado, também reforça que qualquer falha no atendimento à vítima deve ser rigorosamente analisada, com responsabilização e punição.
“Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres”.
Sobre o procedimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que foi questionado pela imprensa e pela própria vítima em áudios antes do seu assassinato, o Estado disse que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria da Polícia Civil, inclusive com a participação do Ministério das Mulheres.
“Nesse momento entendemos que deve haver punição exemplar ao assassino, sem que haja politização na discussão, mas sim uma resposta célere que garanta maior proteção à mulher”, frisa a nota. “Esta precisa ser uma luta diária de toda sociedade. Temos que dar um basta nos casos de violência contra mulher”, complementa em outro trecho.
O assassinato de Vanessa Ricarte aconteceu logo após ela deixar a Casa da Mulher Brasileira, onde fica a sede da DEAM, sem ter uma escolta para a segurança. Vanessa voltou à sua casa, acompanhada de um amigo, para pegar roupas, quando foi atacada pelo noivo, Caio Nascimento. Em mensagens enviadas pelo WhatsApp, ela reclamou do atendimento.
Nesta sexta-feira (14), o músico Caio Nascimento Pereira, 35 anos, que matou Vanessa a facadas dentro da casa onde ambos estavam morando, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia.
Também ontem o Ministério das Mulheres encaminhou ofício à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, na DEAM, antes de ser morta a facadas pelo então noivo.
Na manhã deste sábado (15), jornalistas, amigos e políticos estiveram presentes no ato, realizado em Campo Grande na frente do Bar do Zé, na esquina na rua 14 de Julho com a Barão do Rio Branco, organizado pelo Sindicato de Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor/MS), para chamar a atenção dos poderes públicos e de toda a sociedade para providências na prevenção e combate à violência contra mulher no Estado.
Uma equipe do Ministério, composta pela ouvidora Grazielle Carra Dias, pela diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues e pela chefe de Gabinete da ministra, Kátia Guimarães, chega a Campo Grande neste final de semana, para acompanhar a apuração do caso.
O Ministério das Mulheres também emitiu nota sobre o feminício de que foi vítima a jornalista Vanessa Ricarte.
Nota do Ministério das Mulheres:
No papel de monitorar, supervisionar e fiscalizar a efetividade das políticas e serviços destinados a mulheres em situação de violência, o Ministério das Mulheres encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio na última quarta-feira, e ao Ministério Público a respeito de providências a serem tomadas.
Em áudio veiculado nesta sexta-feira (14), Vanessa descreve ter informado, durante atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Campo Grande, a decisão de retornar até sua casa, onde estava o agressor, Caio Nascimento. O percurso não poderia ter ocorrido sem a escolta da Patrulha Maria da Penha, de acordo com o protocolo de avaliação de risco para mulheres em situação de violência e que orienta o atendimento na Casa da Mulher Brasileira.
A equipe do Ministério das Mulheres viaja a Campo Grande ainda neste final de semana para dialogar com representantes da rede de atendimento. O órgão se solidariza com familiares, amigos e amigas de Vanessa e reafirma o compromisso de atuar pela prevenção e enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres, em especial o feminicídio, com investimentos em diversas políticas públicas focadas em informação e em atendimento. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
Nota do Governo de Mato Grosso do Sul
O governo do estado de Mato Grosso do Sul lamenta profundamente mais um caso de feminicídio em nosso estado, solidarizando-se com familiares e amigos neste momento de luto. Reafirmamos diariamente o compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra meninas e mulheres.
A violência, em qualquer forma que se manifeste, exige resposta imediata e eficaz, e que qualquer falha no atendimento à vítima deve ser rigorosamente analisada, com responsabilização e punição, além da correção imediata de erros que porventura estejam ocorrendo na proteção à mulher.
Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres. E para isso estamos incessantemente trabalhando, integrando diversos atores, propagando campanhas, ampliando rede de proteção, e estabelecendo medidas efetivas. Enquanto Poder Público temos sim que dar uma resposta a toda sociedade.
E sobre o procedimento policial questionado, o mesmo já está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil, inclusive com a participação do Ministério das Mulheres, conforme nota divulgada. Nesse momento entendemos que deve haver punição exemplar ao assassino, sem que haja politização na discussão, mas sim uma resposta célere que garanta maior proteção à mulher.
Reforçamos ainda que trabalhamos no apoio e implementação de políticas públicas que protejam as mulheres, como também na criação de mecanismos que garantam a efetividade das medidas protetivas e treinamento contínuo das forças da segurança pública, para poderem atender com sensibilidade e eficácia as ocorrências de violência contra a mulher, isso feito em parceira com diversas esferas do poder público, bem como com representação da sociedade civil.
Esta precisa ser uma luta diária de toda sociedade. Temos que dar um basta nos casos de violência contra mulher. Não podemos tolerar que o Mato Grosso do Sul continue com elevados índices de feminicídio, fruto também de uma cultura machista que deve ser melhor enfrentada pelas instituições e pela sociedade.
Reiteramos nosso compromisso em lutar incansavelmente para que sorrisos como o de Vanessa Ricarte não se apaguem e possamos construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.