Governo Lula deve fechar 2026 com R$ 148 bilhões fora do limite fiscal, diz Instituto do Senado

O governo Lula deve fechar o ano de 2026 com cerca de R$ 147,7 bilhões em exceções aos limites de gastos públicos estabelecidos pela meta fiscal, de acordo com uma previsão da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. O novo arcabouço fiscal foi sancionado em 2023, em substituição ao teto de gastos.

O cálculo inclui gastos extraordinários e pagamento de precatórios previstos nos quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desconsidera o resultado primário das estatais.

Veja o cálculo da IFI por ano:

• 2023: R$ 241,3 bilhões em exceções fiscais;
• 2024: R$ 31,9 bilhões em exceções fiscais;
• 2025: previsão de R$ 41,5 bilhões em exceções fiscais;
• 2026: previsão de R$ 74,3 bilhões em exceções fiscais.

De acordo com a IFI, colaborou para o montante de 2023 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição e o pagamento dos precatórios. No primeiro ano de mandato de Lula, o governo central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 230,5 bilhões.

Em 2024, o governo central registrou déficit primário de R$ 11 bilhões, assegurando o cumprimento da meta fiscal.

O cálculo do Tesouro Nacional exclui a parcela de R$ 32 bilhões, composta majoritariamente por recursos extraordinários destinados ao Rio Grande do Sul, em apoio à situação de calamidade causada pelas enchentes..

Os economistas Felipe Salto e Josué Pellegrini, da Warren, preveem R$ 44,8 bilhões em despesas extraordinárias neste ano e outros R$ 57,8 bilhões em 2026.

Veja o cálculo da Warren Investimentos por ano:

• 2023: R$ 241,6 bilhões em exceções fiscais;
• 2024: R$ 31,97 bilhões em exceções fiscais;
• 2025: previsão de R$ 44,8 bilhões em exceções fiscais;
• 2026: previsão de R$ 57,8 bilhões em exceções fiscais.

A meta de déficit primário zero em 2025, ou seja, de equilíbrio entre receitas e despesas primárias. Para 2026, a meta é de um superávit fiscal de 0,25% do PIB.