Governo MS na Expogrande: apoio ao agro com Proleite, Leitão Vida, Psicultura, Agroindústria e Cidadania

O governador Eduardo Riedel, acompanhado do secretario de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez e do secretário Jaime Verruck da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), cumpriu uma intensa agenda nesta quinta-feira (10) na Expogrande.

Entre as principais pautas estão a redução do ICMS para peixes e produtos da psicultura, doação de R$ 200 mil da Famasul e OCBS para o Fundo Clima Pantanal, lançamento do Programa Proleite e do programa Leitão Vida, assinatura de R$ 49 milhões com APAEs e Pestalozzis do Estado e destinação de R$ 1,4 milhão para o Projeto Laços de Cidadania que leva inclusão e equoterapia para quem precisa.

Durante visita ao estande da Fiems, Riedel reuniu-se com o empresário e presidente da Federação, Sérgio Longen para tratar da pré COP30 que acontece em maio próximo, em Bonito, além de projetos e ações para a agroindústria no Estado.

Programa Proleite

O programa Proleite MS é considerado o mais robusto já criado no segmento.  Ao todo a previsão é de R$ 70 milhões de investimento ao longo de dois anos. Em um trabalho conjunto, a proposta apresentada durante a Expogrande foi elaborada de forma colaborativa com a Câmara Setorial da Cadeia do Leite, atendendo principalmente os pequenos e médios produtores de 22 municípios que formam os polos leiteiros do Mato Grosso do Sul.

O objetivo é criar um ambiente de desenvolvimento sustentável para o setor, que é uma marca da gestão estadual.

“Conheço esta atividade e seus grandes desafios, com um grande caminho pela frente para crescimento. Mato Grosso do Sul vem buscando fortalecer e apoiar este setor ao longo dos anos. Uma cadeia produtiva complexa que merece um programa deste tamanho”, afirmou o governador.

O Plano Estadual de Desenvolvimento da Bovinocultura Leiteira vai funcionar em quatro eixos: melhoramento genético, apoio à industria láctea, assistência técnica e gerencial, além do subprograma Leite Vida. As atividades serão conduzidas pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Para melhoramento genético, o Governo do Estado fez dois acordos estratégicos. O primeiro foi com o Senar-MS, no valor de R$ 4,3 milhões para distribuição de sêmen sexado e embriões, com meta de gerar 1.200 prenhezes e distribuir 427 animais (bezerras, novilhas e touros) até 2026.

Já o outro foi concretizado com os Criadores de Girolando, no valor de R$ 4,95 milhões, que terá como objetivo o fornecimento de matrizes leiteiras a produtores assistidos.

Outro foco do Estado é dar apoio a indústria Láctea, com a criação do Subprograma de Incentivo à este segmento, com medidas fiscais e operacionais para modernização industrial, diversificação de produtos e valorização do leite local.

Leitão Vida

O programa Leitão Vida será modernizado para aumentar a competitividade da cadeia produtiva de suínos do Estado.

A formalização do benefício para a área da suinocultura ocorreu durante o 3º Encontro Lideranças da Suinocultura, realizado pela Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores). O programa conta atualmente com 270 estabelecimentos cadastrados e, até 2024, repassou R$ 64 milhões em incentivos aos suinocultores.

As mudanças que serão feitas no programa trazem avanços significativos em sustentabilidade, rastreabilidade, eficiência técnica e padronização da produção.

“O Estado vai continuar com esse processo de incentivo, direto ao produtor ou pela associação, que tem maior capacidade de interação. No ano passado o Estado entregou R$ 64 milhões em benefícios ao programa Leitão Vida. Isso é fruto do crescimento da atividade, melhoria dos indicadores”, disse o governador Eduardo Riedel.

Desde sua criação, o Programa Leitão Vida já concedeu mais de R$ 252 milhões em incentivos financeiros, totalizando o abate de 10,6 milhões de suínos e o apoio direto a mais de 100 mil matrizes em 2024. Em quatro anos, os pagamentos de incentivos saltaram de R$ 31 milhões (2020) para mais de R$ 64 milhões (2024), consolidando-se como dispositivo essencial para o crescimento sustentável do setor em Mato Grosso do Sul.

Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), durante o Gabinete Itinerante do governador Eduardo Riedel na Expogrande 2025, o PACPOA-MS (Programa de Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal). O decreto instituindo o programa foi assinado pelo governador e o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O objetivo é ampliar e fortalecer a venda intermunicipal de alimentos de origem animal produzidos por agroindústrias de Mato Grosso do Sul, como os produtos lácteos, pescados, ovos, mel, dentre outros. A medida cria um ambiente regulatório mais eficiente para que os produtos inspecionados nos municípios possam circular com segurança em todo o território estadual. O programa será vinculado à Semadesc e executado pela Iagro (Agência Estadual de Inspeção e Defesa Sanitária Animal e Vegetal).

Peixe Vida

O Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura com a assinatura do novo decreto que amplia os benefícios fiscais do PROAPE (Programa de Avanços da Pecuária). A cerimônia aconteceu no estande da Famasul durante a 85ª Expogrande e contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), do presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, do presidente da OCB-MS, Celso Regis e demais autoridades.

O decreto, assinado pelo governador, Semadesc e Sefaz, renova e amplia as isenções de ICMS e os créditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais cadastrados no PROAPE, com validade até julho de 2027. O objetivo é tornar a piscicultura sul-mato-grossense mais competitiva, sustentável e integrada à lógica de desenvolvimento multiproteína do Estado.

“A piscicultura sempre foi uma cadeia pequena no Estado, levada à frente pelo esforço individual dos produtores. E tem um aspecto social muito grande. Com esse incentivo, buscamos ser justos com a cadeia, para que possa crescer com competitividade, internamente e em relação aos outros estados”, afirmou o governador Eduardo Riedel. Ele também agradeceu à equipe da Semadesc, destacando a importância da interação entre os setores público e privado no avanço do desenvolvimento sustentável.

Entre as principais mudanças, o decreto estabelece a isenção de ICMS para operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos credenciados, desde que adquiridos de indústrias ou piscicultores igualmente habilitados. Também há isenção para vendas diretas feitas por piscicultores a MEIs e empresas do Simples Nacional que não realizam industrialização.

Já para as operações interestaduais, será concedido crédito fiscal equivalente a 5% sobre a base de cálculo — o que, somado a outros incentivos, reduz a carga tributária efetiva para apenas 1%. Esse benefício se aplica exclusivamente aos piscicultores cadastrados no subprograma Peixe Vida.

Com 79 produtores formais no programa Peixe Vida e quatro frigoríficos credenciados, Mato Grosso do Sul já alcança uma produção anual de 43 mil toneladas de peixes — sendo cerca de 10% de espécies nativas. Os incentivos concedidos até o momento somam R$ 2,25 milhões, e a expectativa é ampliar significativamente esse volume.

Segundo Simão Brum, representante da Câmara Setorial de Piscicultura, o decreto atende a uma reivindicação antiga do setor e tem potencial para revolucionar a cadeia produtiva.

Educação Especial

Com a crescente demanda na rede estadual, o Estado tem atuado de forma estratégica para garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses alunos em ambientes educacionais inclusivos, formalizando nesta quinta-feira (10) durante a Expogrande mais ações em prol da educação especial, em parceria com entidades do terceiro setor.

Neste ano, o governador Eduardo Riedel autorizou o repasse de R$ 48.762.764,34 — valor reajustado em 5% em relação ao montante anterior — para custeio das instituições, garantindo a continuidade do atendimento especializado. Além disso, foram cedidos 171 professores efetivos da Rede Estadual de Ensino para atuar diretamente com os estudantes da Educação Especial.

“Estamos falando de um trabalho conjunto, que valoriza quem mais precisa e assegura condições reais de inclusão. Essas instituições desempenham um papel essencial, e o Estado estará sempre ao lado de quem trabalha pela educação com sensibilidade, responsabilidade e compromisso social”, frisou o governador.

Por meio de convênios firmados com instituições especializadas, o Governo assegura políticas públicas que promovem a inclusão de forma efetiva, valorizando o papel fundamental dessas organizações no processo educacional.

Atualmente, o Estado mantém convênio com 73 instituições de ensino que oferecem atendimento gratuito na área da Educação Especial, como as APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e as Pestalozzis, que são referência nesse tipo de serviço. A principal forma de apoio ocorre por meio do repasse de recursos financeiros e materiais, além da disponibilização de profissionais qualificados.

A presidente da Federação das Pestalozzis de Mato Grosso do Sul, Gisele Tannous, destacou a importância da parceria entre o Estado e as instituições especializadas.

A presidente de honra da Associação Pestalozzi de Campo Grande, Eliza Emília Cesco, também reforçou a relevância do apoio estadual. “Ainda há crianças que não conseguem ser incluídas na escola comum. Por isso, seguimos atuando com dedicação, em parceria com a SED, para garantir atendimento a quem mais precisa”, destacou.

Já o presidente da Federação das APAEs de Mato Grosso do Sul, Antônio José dos Santos Neto, agradeceu o apoio do Estado e reforçou que “esse repasse é essencial para mantermos o atendimento de qualidade aos mais de 6 mil alunos das APAEs no Estado”.