O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),afirmou, nesta quarta-feira (25), que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve concluir a análise da PEC do fim da escala 6 x 1 até o início de abril. A análise no plenário está prevista para maio.
“A expectativa é que possamos concluir na CCJ a admissibilidade até o início do mês de abril. Em seguida, criaremos a comissão especial e, a partir do trabalho da comissão especial, nós temos a expectativa de levar o plenário até o mês de maio, que é o mês do trabalhador”, afirmou Hugo Motta em evento em João Pessoa (PB).
Hugo afirmou que a proposta “está acima da disputa política” do ano eleitoral. “Os trabalhadores… que não precisam dizer a sua opção política… em sua grande maioria, para não dizer na totalidade, defendem essa redução da jornada de trabalho”, destacou.
“O que nós precisamos é ter muita sabedoria para ouvir também o setor produtivo, ouvir quem emprega e com isso termos uma proposta que traga, sim, o avanço e não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, completou.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) está na CCJ da Câmara, onde é matéria de audiências públicas para debatê-la. Por iniciativa do relator Paulo Azi (União-BA), serão realizadas ao menos quatro audiências públicas para discutir a matéria, antes que o tema vá à deliberação.
A pauta é prioritária para o governo, em especial com a proximidade das eleições. O setor do produtivo, no entanto, é contra a mudança na jornada de trabalho e aponta possível impacto econômico. Paulo Azi indicou que quer promover um “debate amplo, qualificado e democrático”.
