Em mais uma ação de transparência no processo de implementação do sistema eproc no Estado, a juíza Joseliza Turine, coordenadora do novo sistema de processo eletrônico no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu o secretário-geral e dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) em uma reunião interinstitucional para orientar advogados sobre o cadastro, o acesso e a utilização do sistema eproc.
Durante o encontro, que teve a participação por videoconferência de aproximadamente 50 advogados, foram apresentados detalhes do cronograma de migração do SAJ para o eproc, além do esclarecimento de dúvidas sobre o sistema. A magistrada destacou que o Judiciário Estadual passa por um momento muito importante, com a adesão a uma plataforma moderna e alinhada às inovações tecnológicas.
“Há uma compreensão coletiva de que este é o momento de inovar e modernizar o sistema judicial. Essa é uma mudança significativa, e a integração entre os órgãos é fundamental para garantir mais segurança aos advogados e fortalecer a implantação do eproc”, disse Joseliza em sua introdução.
Ela também reforçou que, ao longo deste processo, com início ainda em 2025, o TJMS tem contado com o apoio fundamental de todos os atores do sistema de justiça.
“Estamos contando com o apoio de todos os atores do sistema de Justiça, como a OAB/MS, Ministério Público, Defensoria e demais instituições. Isso tem sido fundamental para o avanço do projeto, que já alcança diversas comarcas e deve ser concluído em breve nos juizados especiais de todo o Estado”, acrescentou a magistrada.
A primeira etapa do cronograma de implementação, iniciada no final de 2025, teve sua conclusão no dia 12 de janeiro deste ano, com a adoção do sistema nas 39 comarcas com competência delegada. A segunda fase foi iniciada em 24 de março, quando o eproc passou a ser utilizado nos Juizados Especiais, inicialmente em seis unidades de Campo Grande.
Próximos passos – O cronograma de implantação do novo sistema prevê a entrada em operação nos Juizados Especiais Cíveis das comarcas de Três Lagoas e Corumbá a partir do dia 7 de abril. Já em 28 de abril, a expansão alcança as demais varas do interior no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, além dos Juizados Cíveis Especializados de Campo Grande. A partir de julho de 2026, está previsto o início da implantação também na Justiça comum.
Representando o presidente da OAB-MS, o secretário-geral da Ordem, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, destacou a importância da mudança para o sistema de Justiça. “Em nome da Ordem, agradeço a oportunidade de participar junto ao Tribunal neste momento tão importante para a advocacia sul-mato-grossense. Acreditamos que o eproc vai transformar a forma como o advogado e a sociedade buscam justiça, com um sistema ágil, intuitivo e que incorpora novas tecnologias”, avaliou o advogado.
“Seguiremos promovendo encontros como este para manter a advocacia próxima desse processo, para que possamos esclarecer qualquer dúvida. Também vamos disponibilizar aos advogados todos os manuais de instrução, tutoriais e cursos para que esta mudança seja tranquila para a advocacia”, completa Luiz Renê.
Também participaram da reunião a gestora negocial do eproc no Tribunal, Deborah Mussi Salomão; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais (CEAJE), Luiz Fernando Espíndola Bino; a presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ), Leide Thaiana Dias da Silva; e o presidente da Comissão de Direito Digital e Startups (CDDS), Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob.
